A crise socioambiental que atinge o município de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus) ganhou um novo capítulo na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Em uma reunião estratégica realizada nesta quinta-feira (12/3), a instituição discutiu medidas para conter a contaminação das águas brasileiras causada pelo descarte irregular de resíduos no vilarejo peruano de Islândia. O problema geopolítico e ambiental já perdura por duas décadas e afeta milhares de moradores na região da tríplice fronteira.
O lixo descartado de forma inadequada no lado peruano atravessa a fronteira pelos rios e atinge diretamente a saúde da população amazonense. A contaminação compromete o abastecimento e a subsistência de diversas localidades.
- Comunidades rurais da Estrada do Marizal são as primeiras atingidas pela sujeira.
- O bairro Cuabã, considerado o maior de Benjamin Constant, sofre com os detritos acumulados.
- Pelo menos 30 comunidades indígenas da região enfrentam riscos de doenças e poluição hídrica.
Articulação com o Governo Federal
A subdefensora pública geral Sarah Lobo conduziu o encontro e reforçou que a complexidade do caso exige a intervenção de órgãos nacionais e internacionais. Como o problema envolve dois países, a Defensoria tem atuado como ponte entre os vereadores locais e os ministérios em Brasília.
“É uma situação que é um grave problema social, de saúde pública e ambiental e é algo que demanda atuação do poder público. A Defensoria já levou o assunto para o Governo Federal e estamos construindo soluções”, destacou Sarah Lobo.
O Ministério do Meio Ambiente já realizou visitas técnicas à cidade para debater novas formas de resolver a questão do lixão fronteiriço.
Parceria política por soluções
Os vereadores Walker Cruz, Marcus Thamy e Edilson Bindá apresentaram as demandas urgentes dos moradores aos defensores Sarah Lobo e Maurilio Casas Maia. Para os parlamentares a presença da DPE-AM nas tratativas traz segurança jurídica e força política para um impasse que já dura 20 anos. O vereador Walker Cruz afirmou que a parceria tem sido fundamental para encaminhar as principais demandas da população, mesmo que a solução definitiva ainda dependa de acordos diplomáticos entre Brasil e Peru.
Histórico de atuação jurídica
O trabalho da Defensoria Pública não é de hoje. Em junho de 2025 o órgão enviou ofícios diretamente à Presidência da República e aos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores. O objetivo é garantir que o Governo Federal assuma o protagonismo nas negociações com o Peru para a remoção do lixão em Islândia e a recuperação das margens dos rios que banham o território brasileiro.
Fique por dentro
A contaminação transfronteiriça em Benjamin Constant é um desafio que mistura soberania nacional e preservação ambiental. A atuação da Defensoria garante que as vozes das comunidades ribeirinhas e indígenas sejam ouvidas nas instâncias mais altas do governo brasileiro. A expectativa é que com o avanço das tratativas técnicas o município finalmente consiga ver o fim de uma poluição que ameaça a saúde pública e o ecossistema do Alto Solimões.
ASCOM: Camila Andrade/DPE-AM
