O coronel Michael Randrianirina, líder do golpe de Estado ocorrido na última terça-feira, foi empossado nesta sexta-feira (17 de outubro) como o novo chefe de Estado de Madagascar, no cargo de “presidente para a refundação da República”.
A cerimônia de juramento ocorreu na sede do Tribunal Constitucional Superior, na capital Antananarivo, com a presença de representantes do corpo diplomático.
- O Juramento: Vestido com traje civil, o coronel prometeu “defender a Constituição, desempenhar [suas] funções com honra e dignidade, defender a integridade do território nacional, garantir os direitos humanos fundamentais, preservar a unidade nacional e promover o bem-estar do povo malgaxe.”
- O Grupo de Elite: Randrianirina é o comandante do Corpo de Administração de Pessoal e Serviços do Exército de Terra (CAPSAT), uma poderosa unidade militar que já esteve envolvida no golpe de 2009.
O contexto do Golpe
O golpe militar pôs fim à gestão do presidente Andry Raojelina, que fugiu do país. A tomada de poder ocorreu como resposta a uma profunda crise política e social gerada por manifestações populares iniciadas em 25 de setembro.
- Estopim Popular: Os protestos foram impulsionados por jovens da Geração Z, indignados com os constantes cortes de eletricidade e água, e rapidamente evoluíram para um movimento que exigia a renúncia de Rajoelina, acusado de corrupção e desvio de recursos públicos.
- Ação Militar: Na terça-feira, Randrianirina anunciou a supressão da Constituição e a tomada do poder do Palácio Ambotsirohitra.
Plano para a “Reconstrução Nacional”
Em seu discurso de posse, o novo presidente prometeu uma “reconstrução nacional”, justificando a intervenção militar como uma exigência do povo malgaxe após 60 anos de independência que, segundo ele, não tiraram o país da pobreza.
Principais Promessas:
- Governo de Transição: Será criado um conselho composto pelo Exército, Gendarmaria e Polícia Nacional (com possível adesão de civis), com prazo máximo de dois anos para “reconstruir as bases da nação”.
- Reforma Política: Será realizado um referendo constitucional e uma consulta nacional para a revisão da constituição e da lei eleitoral.
- Prioridades Sociais (Curto Prazo): Solucionar problemas críticos como acesso à energia, água potável, saúde e educação.
- Governança: Implementação de uma “política de austeridade“, concentrando os gastos públicos nas necessidades reais da população para evitar desperdício de recursos.
Condenação internacional e histórico de instabilidade
O levante militar foi imediatamente condenado pela comunidade internacional, que exigiu o retorno à ordem constitucional.
- ONU: O secretário-geral, António Guterres, repudiou a mudança “inconstitucional” de governo.
- União Africana (UA): A organização suspendeu Madagascar de todas as suas atividades até que a ordem constitucional seja restaurada.
- SADC: A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral classificou o golpe como uma “grave ameaça” à paz e à ordem democrática na região.
Madagascar é uma nação com histórico de instabilidade política. Desde sua independência da França, o país sofreu golpes de Estado em 1972, 1975 e 2009. O CAPSAT, a unidade militar de elite liderada por Randrianirina, já havia participado do golpe de 2009, que levou o então deposto Andry Rajoelina ao poder pela primeira vez.
