A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu um passo importante na promoção de um atendimento inclusivo aos povos originários. A instituição traduziu materiais informativos sobre direitos e serviços para o idioma Tikuna e os levou às comunidades indígenas do Alto Solimões.
A iniciativa contou com a participação de defensores e de intérpretes da própria etnia, o que garantiu que a informação chegasse de forma clara e culturalmente adequada.
A escuta e o direito de consulta
De acordo com a defensora pública Luisa Lana, que atua no Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), a iniciativa nasceu da escuta ativa das comunidades.
A sugestão veio de uma audiência pública realizada em Manaus, no dia 12 de setembro, focada na construção do Protocolo de Atendimento da Defensoria para Povos Indígenas. O encontro se baseou no direito de consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A comunidade Tikuna foi priorizada por ser a etnia mais falada do país.
“A necessidade de comunicação acessível foi destacada por lideranças presentes. O idioma Tikuna foi priorizado porque a comunidade Umariaçu, na Terra Indígena Tukuna, abriga cerca de oito mil pessoas da etnia Maguta/Tikuna”, explicou Luisa Lana.
Fidelidade cultural e linguística
O defensor público Vinicius Mariani, que atua na região do Alto Solimões, afirmou que este é o primeiro material bilíngue produzido pela Defensoria com o objetivo de reduzir as barreiras linguísticas que dificultam o acesso à justiça.
Todo o processo de tradução e revisão do material foi realizado por monitores e intérpretes da etnia Tikuna, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) Povos Indígenas.
“A participação das próprias comunidades garantiu fidelidade cultural e linguística ao conteúdo”, afirmou Mariani.
O material traduzido não apenas informa sobre os serviços da DPE-AM, mas também orienta sobre direitos fundamentais, formas de atendimento e canais de denúncia.
Compromisso com a expansão
A iniciativa mostra o compromisso da Defensoria em assegurar o acesso à informação e o respeito às especificidades culturais. A instituição já planeja expandir a ação.
“A tradução para o Tikuna é apenas o primeiro passo. O objetivo é que todas as comunidades possam compreender seus direitos na sua própria língua, fortalecendo o protagonismo indígena e o acesso efetivo à justiça”, completou Mariani.
Como resultado dessa visita técnica da Defensoria Pública às comunidades Umariaçu I e II, em Tabatinga (Alto Solimões), um diálogo direto foi estabelecido entre a instituição e as lideranças, fortalecendo uma rede de apoio baseada na escuta ativa e na promoção da inclusão e do diálogo intercultural.
Por Ed Salles
