A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um evento promovido pela Instituição Casa de Maria, em Itacoatiara, nesta quarta-feira (4). A ação integrou a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, iniciada em novembro, reforçando o compromisso com a rede de proteção às vítimas.
O encontro reuniu autoridades locais, mulheres assistidas pela instituição e por parceiros, e representantes de órgãos parceiros. O 2º Subdefensor Público-Geral do Amazonas, Marco Aurélio Martins, representou a DPE-AM e enfatizou o trabalho realizado no município no atendimento jurídico especializado às vítimas de violência doméstica.
Atendimento jurídico especializado e acolhimento contínuo
Segundo Marco Aurélio Martins, a Defensoria mantém uma presença contínua na Casa de Maria, prestando suporte direto às mulheres que buscam acolhimento.
“Nos deslocamos semanalmente até aqui para garantir um atendimento jurídico que respeite o momento emocional delas. Muitas chegam fragilizadas e nosso papel é oferecer orientação, medidas protetivas e segurança. Fazemos isso no lugar em que elas se sentem protegidas”, afirmou o subdefensor.
Tânia Chantel, presidente da Casa de Maria, destacou a importância da parceria com a DPE-AM para a recuperação e reorganização da vida das mulheres:
“A Defensoria é fundamental para garantir acesso rápido à Justiça. Muitas mulheres precisam resolver pensão, partilha, documentos e medidas protetivas. Aqui elas encontram acolhimento e respostas. Isso transforma vidas”, disse.
Autonomia econômica e segurança para o recomeço
Durante o evento, foram entregues certificados a mulheres que concluíram os cursos de cosméticos artesanais e artes marciais. Além disso, a Casa de Maria recebeu a doação de um veículo, que ampliará o atendimento às vítimas.
A entrega do veículo, resultado de recursos do Ministério Público do Trabalho, contou com a participação da juíza do Trabalho Adriana Lima Queiroz. Ela sublinhou que a autonomia econômica é crucial para quebrar o ciclo da violência:
“Mulheres com renda conseguem romper com mais eficácia situações de violência. Este veículo vem somar à rede de Itacoatiara para garantir atendimento seguro e ágil”, destacou.
A professora Berenice de Castro, que participou do curso de cosméticos artesanais, relatou como a experiência abriu portas e aumentou sua autonomia.
“Aprendi a fazer sais aromáticos, sabonetes, hidratantes. Mas o mais importante é o acolhimento. Vejo há três anos como a Casa de Maria é um amparo real para mulheres em situação de violência”, contou.
O mesmo sentimento de empoderamento foi compartilhado por Marcela Smith, massoterapeuta que recebeu o certificado no curso de defesa pessoal.
“A defesa pessoal me deu segurança. Aqui entendi que não somos frágeis e que podemos nos defender. A Casa de Maria virou referência na minha vida”, relatou.
O trabalho da defensoria na Casa de Maria
Com a presença da Defensoria Pública na Casa de Maria, é mantida uma rotina de atendimentos direcionados a mulheres em situação de violência doméstica e outras vulnerabilidades. O trabalho inclui:
- Orientação jurídica e acompanhamento de medidas protetivas.
- Apoio em ações de pensão alimentícia e regularização de documentos.
- Acompanhamento de situações que envolvem vulnerabilidade econômica e ações de família (como repartição de bens).
- Encaminhamentos necessários para a reorganização da vida da mulher com segurança.
A equipe se desloca semanalmente até o local, garantindo um ambiente acolhedor e fortalecendo a rede de proteção local. A Defensoria também participa de articulações com a assistência social, o Judiciário e o Ministério Público do Trabalho para a rápida e acessível efetivação dos direitos.
Por Ed Salles/DPE-AM
