O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta sexta-feira (18), o registro de candidatura do prefeito reeleito de Coari, Adail Filho, do Progressista. A decisão da corte foi unânime.
Com a decisão, Adail, que tinha sido reeleito prefeito da cidade no 1º turno das eleições municipais desse ano, não poderá exercer o cargo a partir do dia 1º de janeiro.
No entendimento da corte eleitoral, o prefeito feriu a legislação eleitoral que proíbe que integrantes do mesmo núcleo familiar exerçam mandados por mais de duas legislaturas consecutivas.
Isso porque, o pai do prefeito, Adail Pinheiro foi eleito em 2012, mas cassado pela justiça em 2014. Na ocasião, Raimundo Magalhães assumiu o cargo e completou o mandado. No entanto, em 2016, Adail foi eleito prefeito e reeleito em 2020.
Esse espaço de tempo entre o afastamento do pai e a eleição do filho, foi usado como argumento pela defesa do prefeito para alegar que houve ruptura temporal entre os mandados de pai e filho, mas os desembargadores afirmaram que jurisprudências antigas do TSE e do STJ mostram que esse argumento não prosperou.
O Tribunal também determinou que novas eleições sejam realizadas na cidade entre 20 a 40 dias, e quem deve assumir a chefia do executivo municipal, neste período, é o presidente da Câmara de vereadores.
Em nota, o prefeito afirmou que deve se reunir com seus advogados e com o grupo político do qual faz parte para definir as estratégias que irão adotar.
Família Pinheiro
No ano passado, Adail Filho foi preso durante a Operação Patrinus por suspeita de montar um esquema de corrupção que desviou, pelo menos, R$ 100 milhões. Segundo as investigações, Adail Filho pagava fornecedores que não recebiam da prefeitura há anos. Em troca, cobrava dos empresários 30% do valor da dívida. Ainda segundo o MP, o prefeito também arrecadava propina fraudando licitações.
Adail Filho e Mayara Pinheiro são filhos de Adail Pinheiro – acusado de comandar uma rede de pedofilia em Coari. Adail Pinheiro foi preso pela primeira vez em 2008 na Operação Vorax, da Polícia Federal, por suspeita de desviar mais de R$ 40 milhões.
À época, os policiais também colheram indícios de que Adail chefiava uma rede de exploração sexual que contava com servidores públicos para identificar e aliciar as vítimas. Em 2014, ele foi denunciado por pedofilia e condenado por comandar um esquema milionário de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Coari.
Já em 2017, Adail Pinheiro recebeu indulto e teve extinção da pena de prisão de mais de 11 anos.
Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2020/12/18/justica-eleitoral-cassa-registro-de-candidatura-de-prefeito-reeleito-de-coari-adail-filho-e-determina-nova-eleicao.ghtml
