O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) aplicou um duro golpe contra o comércio irregular de produtos florestais nesta semana. Durante a primeira etapa da “Operação Região Metropolitana”, realizada na última quarta-feira (25/2), os agentes apreenderam 49,996 metros de carvão vegetal no município de Itacoatiara, que fica a 176 quilômetros de distância de Manaus. A ação resultou em multas que somam R$ 12.368,17 e foi motivada por denúncias anônimas sobre depósitos clandestinos.
A fiscalização encontrou 524 sacas do produto armazenadas de forma irregular em dois pontos comerciais da cidade. Todo o material foi confiscado e levado para galpões da prefeitura local, que assumiu a responsabilidade de fiel depositária até que o órgão ambiental defina o destino final da carga.
Detalhes das autuações
A equipe técnica do órgão dividiu a fiscalização em dois alvos específicos após o planejamento estratégico identificar os pontos de armazenamento.
- Primeiro depósito: os agentes encontraram 370 sacas de carvão, totalizando 31,978 metros do produto. O proprietário recebeu uma multa de R$ 9.593,40.
- Segundo depósito: o local armazenava 154 sacas, somando 18,018 metros de carvão ilegal. A multa aplicada foi de R$ 2.774,77.
- Base legal: ambas as autuações fundamentaram-se no Artigo 40 da Lei Federal número 9.605/1998 e no Artigo 47 do Decreto Federal número 6.514/2008.
“A fiscalização ambiental é essencial para coibir práticas ilegais e preservar os recursos naturais do Amazonas”, destacou o diretor-presidente do IPAAM, Gustavo Picanço.
Ele reforçou que o instituto atua com rigor para garantir a responsabilização de quem ignora as leis ambientais.
Operação Região Metropolitana
A iniciativa é uma ação coordenada pelo IPAAM para combater crimes ambientais nos municípios que cercam a capital. O foco principal é enfrentar o desmatamento ilegal e as queimadas, contando sempre com o suporte do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
O gerente de fiscalização do instituto, Marcelo Barroncas, ressaltou que a participação da população é fundamental para o sucesso dessas missões. Ele lembrou que o órgão mantém um canal exclusivo para denúncias via WhatsApp pelo número (92) 98557-9454, onde as informações são tratadas diretamente pela Gerência de Fiscalização Ambiental (GEFA).
Prazos e defesa
Os infratores notificados em Itacoatiara não estão sem opções jurídicas, mas precisam correr contra o relógio. Eles possuem um prazo de 20 dias, contados a partir da data da autuação, para apresentar uma defesa administrativa oficial ou realizar o pagamento das multas. Enquanto isso, o carvão permanece sob guarda municipal para evitar que retorne ao mercado ilegal.
Fique por dentro
A apreensão em Itacoatiara é um lembrete necessário de que a exploração florestal sem licenciamento gera prejuízos graves ao ecossistema e ao bolso do infrator. O carvão vegetal legalizado deve ter origem comprovada e seguir normas rígidas de transporte e armazenamento. Quando o consumidor compra um produto sem selo de inspeção ou de procedência duvidosa, ele acaba financiando o desmatamento silencioso que degrada nossas florestas. Fortalecer a fiscalização na Região Metropolitana é proteger o cinturão verde que garante o equilíbrio climático de Manaus e das cidades vizinhas.
ASCOM: Rafael Seixas/Ipaam
