O Governo Federal sinaliza mais um recuo em sua agenda econômica. Após a repercussão negativa sobre o aumento das tarifas de importação para eletrônicos e bens de capital, o Palácio do Planalto estuda reverter a medida que entrou em vigor no início deste mês.
Para o Amazonas, essa oscilação em Brasília não é apenas um detalhe contábil, mas um fator que mexe diretamente com a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A decisão original previa um impacto de R$ 14 bilhões no Orçamento, elevando o imposto de mais de 1,2 mil produtos para patamares que chegam a 25%.
No entanto, o Ministério da Fazenda agora admite que a regra pode ser revogada para itens que não possuem similar nacional.
Essa falta de previsibilidade gera um ambiente de insegurança para investidores que dependem de regras claras para planejar suas produções no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Recuo estratégico
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou amenizar o desgaste ao afirmar que a política visava proteger a indústria nacional. Entretanto, a pressão popular e a oposição no Congresso forçaram o governo a delegar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a palavra final sobre a manutenção ou não das taxas.
“A regra já prevê revogação para itens sem similar nacional”, esclareceu Fernando Haddad.
Na prática, o governo tenta evitar que o aumento de custos chegue ao consumidor final, o que alimentaria a inflação e derrubaria ainda mais a popularidade do presidente Lula.
O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) se reúne nesta sexta-feira (27/02) para definir quais produtos terão as tarifas zeradas novamente através de mecanismos de transição.
Alerta regional
Para o Amazonas, a manutenção de tarifas de importação mais altas sobre produtos acabados costuma ser uma vantagem competitiva, pois incentiva a fabricação local. Um recuo total do governo pode reduzir a margem de preferência das empresas instaladas em Manaus, que enfrentam custos logísticos elevados para escoar a produção.
Aliados do governo apontam que o uso do “Drawback”, regime que reduz custos para exportadores, poderia mitigar o impacto. Porém, a incerteza sobre o imposto seletivo dentro da “Reforma tributária” e a possível cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre títulos isentos mantêm o setor industrial em estado de vigilância.
Desgaste político
A mudança de postura do governo ocorre em um momento de fragilidade nas pesquisas. Levantamentos recentes mostram um empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) em cenários de segundo turno.
O medo de repetir o desgaste causado pela “Taxa das blusinhas” ou pelos boatos de taxação do PIX no início de 2025 acendeu o sinal de alerta no núcleo político do governo.
A oposição tem aproveitado a falta de uma comunicação clara para comparar a gestão atual a um laboratório de testes onde as taxas são lançadas e retiradas conforme a temperatura das redes sociais. Esse cenário dificulta o avanço de projetos econômicos estruturantes e deixa estados produtores, como o Amazonas, à mercê de decisões tomadas sob pressão eleitoral.
Fique por dentro
A indefinição sobre as tarifas de importação coloca o modelo Zona Franca de Manaus em uma posição delicada. Enquanto o governo busca equilíbrio fiscal de R$ 14 bilhões, a indústria amazonense precisa de estabilidade para manter empregos e atrair novas linhas de produção. O recuo sinalizado por Fernando Haddad pode acalmar o mercado consumidor, mas exige que as lideranças políticas do Amazonas articulem garantias de que a produção local não será canibalizada por produtos importados que voltarem a ter alíquota zero sem critério técnico rigoroso.
