O Selo Biocombustível Social é concedido a produtores de biodiesel que adquirem da agricultura familiar a matéria-prima para a produção. A certificação visa a promover a inclusão social dos agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A alteração no cálculo tem por finalidade conferir maior igualdade entre os produtores, independentemente da forma de aquisição do insumo (in natura ou óleo), uma vez que o preço de comercialização do biodiesel é menos suscetível a variações no mercado.
A metodologia do cálculo para a concessão do Selo Biocombustível Social foi atualizada: antes, o foco era o volume de aquisição da matéria-prima da agricultura familiar. Agora, considera-se como parâmetro o valor de biodiesel comercializado.
Fontes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Cidadania