O impasse em torno do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia ganhou um novo capítulo. Neste domingo, o governo da França reforçou sua posição contrária ao pacto nos termos atuais, alertando que não aceitará um texto que ameace a competitividade de seus agricultores. A declaração ocorre pouco antes de uma cúpula crucial em Bruxelas, onde líderes europeus devem discutir os próximos passos para a aprovação final do tratado.
A postura francesa é considerada o principal obstáculo para que o acordo, negociado há mais de duas décadas, seja finalmente assinado. O bloco europeu esperava conceder um mandato à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para que a assinatura ocorresse em breve no Brasil, mas essa possibilidade está cada vez mais distante.
Exigências francesas ainda não foram atendidas
A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, foi enfática ao declarar que as exigências do país “estão longe de ser aceitas” e que um acordo que “exponha nossos agricultores não é possível”.
A preocupação central da França reside na concorrência desleal. Os agricultores europeus, em especial os franceses, temem ser inundados por produtos sul-americanos, como carne e grãos, que seriam mais baratos devido a normas ambientais e sanitárias menos rigorosas do que as impostas na Europa.
O ministro da Economia francês, Roland Lescure, reiterou a posição, classificando o tratado em sua forma atual como “inaceitável”.
As três condições para a assinatura
Lescure detalhou as três condições inegociáveis impostas pelo governo francês para que o acordo possa avançar:
- Cláusulas de salvaguarda: Mecanismos robustos e operacionais que permitam proteger os setores europeus em caso de ameaça. O Parlamento Europeu deve votar sobre essas cláusulas em breve.
- Proteção e concorrência leal: Medidas que assegurem que os produtos importados do Mercosul obedeçam às mesmas regras de produção aplicadas aos bens europeus.
- Controles de importação: Garantia de que haverá fiscalização eficiente sobre os produtos que chegam ao mercado europeu.
O ministro ressaltou que a União Europeia é uma potência comercial, mas que seus acordos devem ser equilibrados. Ele defende que, embora a Europa continue aberta, é fundamental que ela saiba se proteger de práticas que considera desleais quando necessário.
A incerteza sobre o cumprimento dessas condições mantém o acordo congelado, frustrando a expectativa dos países do Mercosul, que viam a cúpula atual como um momento decisivo para encerrar as negociações. O cenário indica que o Brasil e seus parceiros terão de continuar a busca por uma solução diplomática que atenda às rígidas exigências de proteção do mercado agrícola francês.
Mercosul e a postura brasileira
Internamente, o Mercosul segue unido na defesa do acordo, com o Brasil liderando os esforços para tentar remover as barreiras francesas. O governo brasileiro tem argumentado que o bloco já se comprometeu com garantias ambientais e climáticas significativas para satisfazer as demandas europeias.
No entanto, a resistência da França, motivada por pressões de seu poderoso lobby agrícola, continua sendo o fator determinante que impede o avanço de um dos maiores acordos comerciais do mundo.
