O prato principal da mesa do amazonense está de volta à legalidade nos ambientes naturais. Nesta terça-feira (31/03), encerra o período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum), marcando o fim de um ciclo de preservação que começou em outubro do ano passado. A partir de 1º de abril, a captura em rios e lagos do estado volta a ser permitida, trazendo um alívio estratégico para o setor pesqueiro e para o consumidor final, especialmente com a proximidade da Semana Santa.
A restrição de seis meses não é apenas uma regra burocrática, mas uma medida vital para a sobrevivência da espécie. Ao proibir a pesca durante a desova, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) assegura que os estoques naturais se recomponham.
“O defeso permite que o tambaqui complete seu ciclo reprodutivo e chegue ao período de liberação com maior disponibilidade nos rios. Isso se reflete na atividade pesqueira e no abastecimento, principalmente em datas como a Semana Santa, quando a demanda por pescado aumenta”, afirmou Gustavo Picanço, diretor-presidente do órgão.
Regras para a captura
Embora a pesca esteja liberada, o pescador precisa ficar atento aos critérios técnicos para não cometer crimes ambientais. A liberdade para pescar não significa “vale-tudo” nos rios amazonenses. Os principais pontos de atenção são os seguintes
- Tamanho mínimo: É obrigatório respeitar o tamanho de 55 centímetros para a captura.
- Origem do peixe: Exemplares de piscicultura regularizada continuam com venda livre, como já ocorria durante o defeso.
- Documentação: O ordenamento pesqueiro exige que a atividade siga as normas federais e estaduais vigentes.
Multas e fiscalização rígida
Quem tentar burlar as regras após a abertura da temporada ainda pode enfrentar sérios problemas com a justiça. O gerente de Controle de Pesca (GECP), Gelson Batista, reforça que a fiscalização continua ativa para garantir que o tamanho mínimo seja respeitado.
O descumprimento das normas ambientais, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, gera punições pesadas. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com o acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe irregular. Além do prejuízo financeiro, o infrator pode perder a embarcação, os equipamentos e responder criminalmente pela prática.
Consumo consciente na capital
A liberação chega em um momento crucial para a economia de Manaus e do interior. Com a subida da oferta do peixe de rio, a expectativa é que os preços nas feiras apresentem uma dinâmica mais competitiva, favorecendo o bolso do cidadão que mantém a tradição do consumo de peixe na época de Páscoa.
O Ipaam orienta que qualquer irregularidade ou pesca predatória de exemplares abaixo do tamanho permitido deve ser denunciada à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Manter o tambaqui no prato das futuras gerações depende do respeito às regras que começam a valer agora.
ASCOM
