Nesta terça-feira, 16 de setembro, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou 600 registros definitivos de imóveis para famílias do bairro Morro da Liberdade, na zona Sul da capital. A cerimônia, realizada na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade, marcou um momento histórico para a comunidade que, há 133 anos, esperava pelo direito à propriedade plena.
Com a ação, a gestão municipal ultrapassou a marca de 12 mil registros entregues desde 2023. A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária da história da cidade, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). O programa visa garantir segurança jurídica, dignidade e acesso a crédito para as famílias, além de valorizar os imóveis e possibilitar investimentos.
O prefeito David Almeida ressaltou a importância do momento. “Este é o sonho de várias gerações. Meus avós, meus pais e tantos moradores que já descansaram esperaram por este momento. Hoje, fazemos justiça social, entregando não apenas um título, mas o registro de imóveis devidamente cartorializado, o que dá às famílias o direito real sobre suas propriedades”, afirmou. Ele também incentivou a comunidade a concluir os cadastros, já que o bairro possui 1.700 lotes, mas apenas 750 famílias participaram do processo.
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, destacou a relevância da criação da secretaria em 2023 para enfrentar o déficit habitacional da cidade. “Nossa cidade tem um dos maiores déficits habitacionais do país e milhares de imóveis irregulares. Hoje, após mais de um século de espera, entregamos registros definitivos, garantindo às famílias não apenas a posse, mas a propriedade legal. Foi determinação do prefeito que o bairro onde nasceu fosse priorizado. E hoje celebramos juntos essa conquista histórica”, disse o secretário.
O programa de regularização fundiária da Prefeitura envolve ações técnicas, jurídicas e sociais, desde o levantamento topográfico até a entrega do registro em cartório. Diferentemente de gestões anteriores, os títulos já são entregues com registro oficial, eliminando custos e trâmites adicionais para os cidadãos.
Fundado em 1892, o Morro da Liberdade é um dos bairros mais tradicionais de Manaus, conhecido por sua forte identidade cultural e por ser berço de manifestações populares, religiosas e artísticas, como a escola de samba Reino Unido da Liberdade.
“Hoje é um dia histórico não só para o Morro da Liberdade, mas para toda Manaus. Estamos realizando um sonho centenário, transformando vidas e cumprindo nosso compromisso de garantir justiça social e dignidade às famílias da nossa cidade”, concluiu o prefeito.
Por Emanuelle Baires / Semcom e Leonardo Fierro / Semhaf
