Com o início do período de matrículas escolares, garantir o acesso à educação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tornou-se o foco de um grupo de estudantes de medicina da Afya Manacapuru. Eles desenvolveram um guia prático para orientar as famílias sobre os direitos previstos em lei, assegurando que a falta de informação não seja uma barreira para o ensino.
A iniciativa visa esclarecer pontos fundamentais, como a garantia de vaga na rede de ensino (pública ou privada) e o direito a um profissional de apoio exclusivo para o acompanhamento do aluno em sala de aula.
Origem da iniciativa e impacto social
O projeto nasceu da observação prática. O professor e orientador Davi Paranhos explica que a ideia surgiu durante as visitas da disciplina de “Comunidade e Saúde”, quando os alunos conheceram uma família que não sabia como proceder para matricular uma criança com TEA na rede pública.
“Os alunos identificaram que, assim como essa família, outras poderiam ter as mesmas dúvidas sobre o acesso ao ensino regular”, destaca Paranhos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. Para o professor, o acesso à escola vai além da educação; é uma questão de saúde.
“No ambiente escolar, os alunos aprendem habilidades sociais e cognitivas que contribuem para o desenvolvimento integral do indivíduo”, completa.
Conteúdo didático e passo a passo
O guia foi elaborado para ser didático e direto. O material reúne um roteiro completo para os pais e responsáveis:
- Diagnóstico: Como iniciar a investigação e solicitar o laudo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
- Vaga prioritária: Como fazer a solicitação na Secretaria Municipal de Educação.
- Matrícula: Procedimentos e documentos necessários (checklist).
- Direitos na escola: O que exigir, incluindo o Atendimento Educacional Especializado, o professor de apoio e o Plano Educacional Individualizado.
- Defesa de direitos: Orientações sobre o que fazer em caso de recusa da matrícula e informações sobre outros benefícios legais.
Disponibilidade e formação humanizada
O guia impresso já está disponível para a população na UBS Funasa I, localizada na rua Gaspar Fernandes, no bairro Aparecida, em Manacapuru.
Raiane de Souza Teixeira, diretora da UBS, elogia a ação e afirma que o material auxiliará também a equipe da unidade.
“Muitas vezes o que essas famílias precisam é de acolhimento e informação. O que for feito para ajudar nesse sentido é muito bem-vindo”, frisou.
Para a diretora da Afya Manacapuru, Karen Ribeiro, a ação reforça o compromisso da instituição com uma formação médica humanizada. Segundo ela, o projeto estimula nos futuros médicos habilidades essenciais como a escuta ativa e a empatia, indo além do conhecimento técnico.
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