Os moradores de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus) terão a oportunidade de resolver pendências jurídicas sem precisar sair do município. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização de uma ação itinerante na cidade entre os dias 23 e 27 de março. O mutirão de serviços será concentrado na Câmara de Vereadores, facilitando o acesso da população local à justiça gratuita.
A iniciativa busca atender uma ampla gama de necessidades da comunidade, com foco especial em questões de direito de família e registros civis. A equipe jurídica estará preparada para orientar e dar entrada em processos que muitas vezes ficam parados por falta de assistência especializada.
Confira as principais demandas que serão atendidas durante a ação:
- Direito de Família: Pedidos de pensão alimentícia, definição de guarda, processos de divórcio e reconhecimento ou dissolução de paternidade.
- Registros Civis: Retificação e restauração de documentos, além de solicitações para registro tardio de nascimento ou óbito.
- Assistência Cível: Questões envolvendo curatela e orientações sobre o direito do consumidor.
Documentação e orientações
Para que o atendimento seja agilizado, a Defensoria orienta que os cidadãos compareçam ao local portando seus documentos pessoais básicos, como RG e CPF. Além disso, é fundamental levar qualquer comprovante ou papel que esteja relacionado ao problema jurídico que se deseja resolver, como certidões de nascimento dos filhos ou contratos de consumo.
As fichas de atendimento serão distribuídas por ordem de chegada, por isso a recomendação é que os interessados se programem para chegar cedo à Câmara de Vereadores, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas.
Cronograma de atendimento
A estrutura montada pela DPE-AM (DPE-AM) funcionará em horários diferenciados ao longo da semana para garantir que o maior número possível de pessoas seja contemplado.
- Segunda a quinta-feira (23 a 26/03): Das 8h às 14h.
- Sexta-feira (27/03): Das 8h às 12h.
Ações itinerantes como esta são essenciais para reduzir as distâncias geográficas e sociais no Amazonas, permitindo que a população do interior tenha o mesmo suporte jurídico encontrado na capital. A presença da Defensoria em Itapiranga reforça o compromisso do órgão com a cidadania e a resolução de conflitos de forma pacífica e gratuita.
ASCOM: Aline Ferreira/DPE-AM
