A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quinta-feira (13/11), o 8º Ciclo de Seminários Distritais dos Conselhos Escolares, reunindo presidentes das comissões fiscais das escolas da rede municipal de ensino. O evento teve como tema central “O Conselho Escolar e o Novo Plano Municipal de Educação 2026–2036”.
O objetivo principal foi reforçar a importância da participação da comunidade escolar na definição das metas e estratégias que irão compor o novo Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026-2036.
Organização e programação
O encontro foi organizado pelo Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares (Gafce) e ocorreu no auditório Luiz Geraldo Pinheiro, na sede da Semed, localizada na avenida Maceió, bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
A programação do seminário incluiu:
- Palestra sobre o papel do conselho escolar na construção do novo PME.
- Apresentação das mudanças na Lei nº 14.644, que rege os conselhos escolares.
- Momentos de interação e debate com o público.
A importância da gestão democrática
O subsecretário da Semed, Dalmir Salazar, destacou que a escola deve ser um espaço democrático, e eventos como este fortalecem essa prática.
“Os conselhos escolares são muito importantes, porque são formados por representantes de toda a comunidade escolar: famílias, servidores e estudantes. Essa participação é essencial, pois dá voz a todos que fazem parte da escola. A gestão precisa ser coletiva”, ressaltou Dalmir.
Luiz Albuquerque, coordenador-geral dos conselhos escolares, explicou que o ciclo anual de seminários visa debater temas relevantes à gestão escolar e garantir que o conhecimento seja replicado nas unidades de ensino.
“A ideia é que, após o encontro, os participantes levem o que aprenderam para suas escolas, especialmente sobre como mobilizar a comunidade na construção do novo Plano Municipal de Educação, que vai orientar a educação de Manaus pelos próximos dez anos”, afirmou Luiz.
O foco no plano de educação
O palestrante convidado foi o professor Walter Pinheiro, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e membro do Gacfe Nacional. Ele enfatizou o papel deliberativo dos conselhos escolares na elaboração do novo PME.
“Estamos tratando do conselho escolar no processo de elaboração do plano municipal de educação. A proposta é refletir sobre o que é o conselho enquanto colegiado da escola, com poder deliberativo. Queremos reforçar a importância da gestão colegiada como forma democrática de conduzir as escolas”, destacou o professor Pinheiro.
Para a professora Eldarilene Moreira, presidente da Comissão Fiscal da escola municipal Maria Auxiliadora, o seminário foi uma chance de aprofundar o conhecimento.
“Minhas expectativas são de aprendizado. Vim participar para entender melhor sobre as verbas e as funções do Conselho Fiscal, porque é o meu primeiro ano como presidente. O papel do conselho é muito importante, porque precisamos acompanhar como o dinheiro está sendo usado para melhorar a educação”, concluiu Eldarilene.
Assessoria de comunicação: Alexandre Abreu/Semed
