A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu voz às comunidades afetadas pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Balbina durante a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), realizada nesta sexta-feira (14), no estande das Defensorias do Brasil.
Moradores de comunidades próximas ao distrito de Balbina, em Presidente Figueiredo (a 200 km de Manaus), participaram de uma mesa redonda que colocou em debate os impactos da usina, reforçando a importância da escuta ativa.
Os impactos de Balbina em debate na ONU
O debate na COP30 girou em torno dos temas levantados pela Comissão da Verdade, um grupo de pesquisa interinstitucional criado para investigar os impactos da UHE de Balbina. A Comissão é formada pela DPE-AM em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade de São Paulo (USP) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Caroline Monteiro, representante do MAB e produtora rural do Ramal da Morena, foi uma das painelistas e detalhou os graves problemas enfrentados por mais de 3 mil famílias que vivem ao longo do Rio Uatumã.
“A construção da hidrelétrica vem causando prejuízos econômicos, sociais e ambientais para nós. Até hoje, temos problema com falta de água potável para gente consumir”, desabafou a agricultora.
Caroline Monteiro destacou a importância de serem ouvidos em um evento de alcance global, reconhecendo o espaço como um marco para a comunidade.
“Ficamos felizes de termos essa oportunidade, porque nós estamos lá, na base, sentindo os problemas e enfrentando a crise climática da pior maneira. As comunidades sofrem até hoje com falta de energia, alagação e uma piora na qualidade da água”, pontuou.
A mesa redonda foi conduzida pelo defensor Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) e membro da Comissão. Também integraram o debate as defensoras públicas Daniele Fernandes e Isabela Sales, e o pesquisador da USP, Eduardo Saad.
A comissão da verdade: o grupo de trabalho
A Comissão da Verdade é um grupo de trabalho com foco acadêmico e institucional. Seu objetivo é levantar dados precisos sobre as consequências da construção da UHE de Balbina.
O que é balbina? A Usina Hidrelétrica de Balbina foi construída em 1987, represando o Rio Uatumã e alagando uma área de 2,4 mil km² de floresta. A obra afetou cerca de três mil famílias e criou uma paisagem de mais de 3,5 mil ilhas isoladas, deixando milhões de “árvores mortas” conhecidas como “paliteiros”.
O reforço do nudcit na defesa dos povos
Durante o evento, a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa das Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas (NUDCIT), foi convidada a integrar a Comissão da Verdade.
O NUDCIT tem trabalhado na elaboração de um protocolo de atendimento jurídico específico para comunidades indígenas e tradicionais. A defensora destacou que a presença do Núcleo reforça uma premissa fundamental da DPE-AM:
“Não existe defesa do meio ambiente sem defesa dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Eles são os guardiões da floresta”, afirmou Daniele Fernandes.
Assessoria de comunicação: Thamires Clair
