Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma vistoria para verificar se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido com a empresa geradora de energia elétrica de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, (a 859 km de Manaus), foi cumprido. O objetivo neste ano é evitar novos apagões na cidade, como os que ocorreram durante a vazante extrema de 2023.
De acordo com o defensor público Marcelo Henrique Barbosa, a reunião contou com a participação do Ministério Público, Exército Brasileiro, empresas da cadeia de fornecimento de energia e representantes da sociedade civil.
O encontro teve como finalidade acompanhar o cumprimento do TAC firmado entre a DPE e a VPower, permitindo a verificação in loco das medidas já implementadas pela empresa para enfrentar o cenário da seca, além de promover o alinhamento dos demais órgãos públicos envolvidos na pauta.
“Consideramos a visita bastante proveitosa, pois pudemos verificar as medidas já tomadas pela empresa para o cumprimento do TAC, especialmente no que se refere à estocagem de combustível extra para manter o funcionamento ininterrupto da usina. A obrigação prevista é manter combustível suficiente para 25 dias de operação durante o período da seca, mas estão em andamento tratativas para que esse prazo seja ampliado para 40 a 50 dias”, informou Marcelo Henrique Barbosa.
Conforme o defensor, as atividades em função do TAC devem continuar para assegurar o cumprimento de condições que garantam segurança energética ao município. “A fiscalização prosseguirá com a verificação do cumprimento dos demais itens do Termo, como a obrigação de informar os quantitativos de energia gerados e os estoques de combustível em uma página da empresa na internet”, destacou.
Prevenção
Em outubro de 2023, o município de São Gabriel da Cachoeira foi o primeiro do Amazonas a sofrer com o racionamento de energia causado pela seca do Rio Negro. À época, aulas, atendimentos e o funcionamento de órgãos públicos foram suspensos.
A partir do apagão, verificou-se a necessidade de entrar em um regime de racionamento, uma questão deliberada junto ao comitê de crise instituído na localidade, formado por diversas organizações e instituições atuantes na cidade.
Em março deste ano, o ajuste de conduta foi firmado. A iniciativa, que considera os efeitos previsíveis da seca, orienta os responsáveis a se planejarem com antecedência e garante que não haja novos episódios de descontinuidade do serviço.
O ajuste assegura a manutenção de atividades essenciais para a população do município, que possui pouco mais de 50 mil habitantes e depende do transporte e fornecimento de diesel para a geração de energia elétrica, uma vez que a região é abastecida exclusivamente por termelétricas.
Por Priscilla Peixoto
