A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última quarta-feira (16), de uma oficina de formação organizada pela Operação Amazônia Nativa (Opan), pela Associação dos Produtores Indígenas da Terra Caititu (Apitec) e pela Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp). O evento foi realizado na Terra Indígena Caititu (TI Caititu), no município de Lábrea. A participação da DPE-AM é resultado de um convite da Opan, que, em parceria com a Focimp e a Apitec, está organizando uma nova fase do projeto de oficinas para a formação de Defensores e Defensoras de Direitos da TI Caititu, iniciativa que acontece desde setembro de 2023.
Temas abordados e objetivos da oficina
Entre os temas abordados nos quatro módulos que já ocorreram, destacam-se as relações entre organizações sociais, políticas e culturais, direitos climáticos, políticas públicas, conservação e geração de renda em territórios indígenas, bem como políticas de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos.
A oficina iniciada nessa quarta-feira (16) tem como objetivo relembrar o que foi aprendido ao longo dos quatro módulos, além de rememorar as diversas violações de direitos sofridas pelo povo Apurinã da TI Caititu. Entre essas violações, sobressaem a dificuldade de acesso a saneamento, à saúde e à educação indígena diferenciada, além de diversas formas de discriminação.
Além de fazer memória, um dos propósitos dessa oficina é a escolha, pelos defensores e defensoras em formação, de um problema que será objeto de incidência coletiva.
A importância da presença da DPE-AM
O defensor público João Gustavo H. M. Fonseca, membro do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da DPE-AM, passou a tarde na aldeia Novo Paraíso, uma das mais de trinta aldeias dessa terra indígena do povo Apurinã. Ele ressalta a importância da presença da Defensoria Pública do Amazonas nesses momentos formativos:
“A Defensoria Pública é a instituição do sistema de justiça cujas portas estão sempre abertas para todos que precisam da assistência jurídica gratuita, mas isso não basta. Há direitos para cuja defesa as portas abertas não são suficientes, é preciso ir mais adiante: a Defensoria Pública deve colocar-se a caminho, ir aos territórios, conhecer e estar com os povos onde os direitos são violados e negados, e é isso que a DPE-AM tem feito”, explicou.
Módulos anteriores e contribuição do defensor
Ao todo, já ocorreram quatro módulos: em dezembro de 2023, março, maio e novembro de 2024. Nesse último encontro, no fim de 2024, João Gustavo Fonseca também esteve presente, colaborando com a formação ao abordar o tema do acesso à justiça e o papel da Defensoria Pública no sistema de justiça, como instituição de previsão constitucional para a defesa dos mais vulneráveis. Na ocasião, ele ressaltou o cuidado especial da Defensoria Pública do Amazonas com os povos indígenas e comunidades tradicionais, evidenciado pela criação do núcleo especializado em defesa de seus direitos.
