A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos, acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Fernandes, de 17 anos, ocorrida na zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível crime de ódio.
O Defensor Público-Geral, Rafael Barbosa, expressou solidariedade à família da vítima e ressaltou a gravidade do episódio. “Esse caso representa uma grave agressão à integridade física e à vida. É uma violência muito grande, que configura também um crime de ódio. É uma morte muito brutal, violenta”, afirmou.
A DPE-AM oferece atendimento especializado em casos de violência motivada por preconceito, como homofobia, através do Núcleo de Direitos Humanos, na Casa da Cidadania (Adrianópolis), sem agendamento. Canais virtuais também estão disponíveis para denúncias e orientações.
“Estamos com a equipe voltada para acompanhar as investigações e vamos cobrar das autoridades a devida apuração e responsabilização dos envolvidos. Também seguimos com nossas campanhas e políticas públicas voltadas para a conscientização da população sobre o respeito à diversidade e a importância da convivência com as diferenças”, reforçou Rafael Barbosa.
A missão constitucional da Defensoria Pública é promover os direitos humanos e defender pessoas em situação de vulnerabilidade. Rafael Barbosa destacou que homofobia é crime, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equiparou atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo.
A Casa da Cidadania está localizada na Rua Celetra, 2 – Casa 7 – Conjunto Celetramazon – Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Para atendimento, é necessário levar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e provas da violação de direitos (mensagens, fotos, vídeos, testemunhas).
Agressão
Fernando Fernandes foi agredido na rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus, quando saiu de casa para comprar leite. Um vídeo gravado por testemunhas mostra duas pessoas fugindo do local e Fernando desacordado. Ele foi socorrido, levado inicialmente ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Bezerra Platão de Araújo, e transferido para o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira.
Moradores relataram que Fernando era constantemente vítima de bullying. No dia da agressão, após ser insultado novamente, ele teria confrontado os agressores e acabou sendo espancado.
Assessoria de Comunicação
