O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) confirmou a atuação da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) no lucrativo mercado de agrotóxicos falsificados. O esquema movimenta cerca de R$ 20,8 bilhões por ano no Brasil, representando um risco financeiro, ambiental e de saúde pública para produtores rurais, inclusive no Amazonas.
A descoberta da conexão PCC
A ligação da facção com o mercado ilegal de defensivos agrícolas foi revelada durante uma operação que originalmente investigava agiotagem no interior de São Paulo.
- Interceptações chocantes: Trocas de mensagens interceptadas mostraram dois integrantes do PCC discutindo a venda de agrotóxicos para lavouras de café. Os criminosos foram presos.
- Transações e calotes: As mensagens indicavam que o PCC havia recebido R$ 40 mil “pelo veneno” e que um comprador havia sido ameaçado de ser colocado na “lista negra” por não pagar uma carga roubada de defensivos.
- Apreensão em SP: Em julho, o MP-SP apreendeu mais de 30 mil embalagens que seriam usadas especificamente para a falsificação de agrotóxicos.
Entenda a mecânica do crime
Segundo o Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico Social de Fronteira), o mercado paralelo de agrotóxicos se sustenta por uma combinação de quatro crimes principais:
- Contrabando: Importação ilegal de mercadorias proibidas ou de baixo custo no Brasil.
- Falsificação: Adulteração do defensivo agrícola, misturando produtos legais e ilícitos.
- Roubo de carga: Assalto a carregamentos de produtos químicos legalizados no país.
- Desvio de finalidade: Importação de produtos legais para usá-los na adulteração de agrotóxicos falsos.
O método mais vantajoso (e perigoso)
Especialistas alertam que o contrabando de agrotóxicos proibidos é o método mais lucrativo para o crime organizado.
- Como funciona: O criminoso evita o trabalho de misturar e adulterar. Ele traz o produto mais barato (e muitas vezes perigoso) da fronteira e o coloca em uma embalagem de um defensivo permitido no Brasil, lucrando enormemente.
- Rotas e origem: O contrabando ocorre principalmente via Paraguai, onde a legislação para certos princípios ativos é mais branda.
Rota do crime e risco logístico para o Norte
Embora o Amazonas não seja a rota primária, o crime se concentra em eixos logísticos importantes, o que demonstra a amplitude da distribuição no país.
- Principal rota: O tráfego de agrotóxicos ilegais é notável na BR-163, que liga o Sul ao Norte e é crucial para o escoamento da produção agrícola.
- Apreensões: Entre 2018 e 2021, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 54,8 mil quilos de produtos ilegais apenas nessa rodovia.
O papel do produtor amazonense
Além da atuação do crime organizado, o descarte inadequado de resíduos acaba financiando o esquema:
- Embalagens vazias: “Quando as embalagens vazias não seguem para a reciclagem, elas caem nas mãos do crime organizado e financiam o esquema,” alerta o promotor Adriano Mellega, do Gaeco.
- Ação necessária: O setor (representado pela CropLife) cobra mais fiscalização, mas o produtor rural tem o dever de garantir que as embalagens de defensivos agrícolas tenham o descarte correto e seguro, evitando que caiam nas mãos dos falsificadores.
Atenção, produtor: A compra de agrotóxicos de procedência duvidosa não só prejudica a produtividade da lavoura, como também coloca em risco a saúde do consumidor e o meio ambiente local, tornando-se um problema crítico para a sustentabilidade da região amazônica.
