As dificuldades enfrentadas pelos pescadores do Amazonas foram levadas para discussão na Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pelo deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos), pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e pelo presidente do Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam), Raimundo Braga.
A comitiva foi recebida na ùltima quinta-feira (15/6) pelo secretário nacional da Aquicultura e Pesca, Jairo Gund, o qual foi informado sobre problemas com o prazo de recadastramento, divergências sobre informações, demora nas análises dos pedidos de Registro Geral da Pesca (RGP) encaminhados ao sistema nacional e a suspensão de RGPs por falta da data de 1º registro no RGP.
O deputado Dermilson Chagas disse que o secretário nacional de Aquicultura e Pesca comunicou que, com relação ao prazo de recadastramento, será publicada uma portaria com a prorrogação pra mais um ano; que a operacionalização do sistema SisRGP 4.0 terá aperfeiçoamento; e que será visto, junto com a equipe técnica, uma forma de ajuste para celeridade nas análises dos RGPs encaminhados.
Com relação à Portaria SAP-Mapa nº 872, de 27 de maio de 2022, a qual suspendeu RGPs de vários estados do país, Jairo Gund informou que a Carteirinha de Pescador (Registro Geral da Pesca – RGP) será aceita como documento comprobatório no Peticionamento Eletrônico no Recurso Administrativo de Pescador Profissional.
“Mais uma vez, com a união de todos os interessados e o apoio fundamental do deputado federal Silas Câmara e do presidente do Fesinpeam, conseguimos, junto ao Ministério, trazer soluções para os pescadores do Amazonas, que tanto necessitam de apoio para desenvolver as suas atividades. Os pescadores são trabalhadores essenciais para o Estado e merecem que sejam destravadas todas essas dificuldades porque eles querem trabalhar e trazer mais desenvolvimento para o Amazonas”, comentou o deputado Dermilson Chagas.
Coordenação de Comunicação: Guilherme Gil e Kelriane Costa
