A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma força-tarefa em Manaquiri, nos últimos dois meses, resultando em mais de 400 atendimentos focados na atualização de registros civis de pescadores artesanais. A ação foi crucial para adequar os trabalhadores ao novo modelo de concessão do Seguro Defeso, o benefício previdenciário pago durante o período de proibição da pesca.
A iniciativa da Defensoria Pública atendeu a um pedido de apoio da Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Agricultores Familiares do município (Aspeaman), que buscava regularizar a documentação de seus associados.
A defensora pública Yáskara Xavier destacou o impacto direto da força-tarefa na sustentabilidade das famílias:
“Fizemos um levantamento e solicitamos mais de 400 certidões de nascimento e casamento em razão do recadastramento dos pescadores. Manaquiri tem pouco mais de 3,7 mil habitantes, e quase um terço da população depende do benefício”, explicou a defensora.
Detalhes da força-tarefa e resultados
Com o prazo final para o recadastramento do Seguro Defeso se encerrando em outubro, a equipe da DPE-AM reestruturou o atendimento local para priorizar as solicitações de registros civis.
Em cerca de 60 dias, a força-tarefa obteve a emissão de 465 certidões, sendo 190 solicitadas via CRCJud e 275 por ofício.
A defensora Yáskara Xavier fez questão de ressaltar o empenho do grupo de servidores (Renan Rocha de Almeida, Laiana de Freitas, Laila Fernanda de Oliveira, Maria Izabel de Brito e Elias Nilo) que atuaram de forma integrada:
“Uma equipe reduzida conseguiu absorver uma demanda gigante em pouco tempo, sem prejudicar os demais atendimentos da unidade. Continuamos prestando todos os serviços e, ainda assim, atingimos esse número expressivo. Os servidores de Manaquiri são especiais”, destacou.
Reconhecimento da associação de pescadores
O pedido formal de apoio pela Aspeaman (Ofício nº 369/2025) informava que, dos seus 369 associados, apenas 25% estavam aptos a receber o benefício conforme os novos critérios do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Com a atuação da Defensoria, a expectativa é que o número de pescadores regularizados aumente de forma significativa. Sidimar Freire, representante da associação, reconheceu a importância da parceria:
“A gente só tem a agradecer à Defensoria Pública de Manaquiri por ter nos ajudado muito. Essa parceria veio em um bom momento para o município. Todos os pescadores foram bem atendidos e saíram satisfeitos com o trabalho realizado”, afirmou Freire.
A regularização documental assegura aos pescadores de Manaquiri o acesso ao Seguro Defeso — essencial durante o período de defeso — e fortalece o pleno exercício da cidadania e o reconhecimento de seus direitos fundamentais.
Por Ed Salles
