A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos à população de Tonantins, município distante 861 quilômetros de Manaus. A ação, que aconteceu no Fórum de Justiça local, teve como destaque a emissão de mais de 100 certidões de nascimento, em parceria com o Cartório de Registro Civil do município.
Durante o mutirão, a Defensoria ofereceu diversos serviços jurídicos, incluindo consulta de processos, atendimentos na área criminal, acordos de cumprimento de sentença de alimentos, regularização de união estável e a emissão de segundas vias de certidões de nascimento.
Agilidade na emissão de documentos
A presença do cartório no mesmo local de atendimento foi um diferencial importante, pois permitiu que os assistidos saíssem com suas certidões em mãos, inclusive com correções feitas na hora. Isso possibilitou que muitos deles já pudessem iniciar o processo para emissão de novos documentos, como o Registro Geral (RG).
“Nós fizemos as emissões de certidão de nascimento junto com o cartório, e isso foi muito importante, porque muitas pessoas que moram em comunidades têm dificuldade de deslocamento na cidade. Então, quando eles foram pedir a certidão, o cartório, presente conosco nessa ação, já estava emitindo na hora, e eles já conseguiam sair com a certidão”, destacou a Defensora Luisa Lana.
De acordo com a defensora, os casos mais comuns de retificação estavam relacionados a erros nos documentos. “Os tipos mais comuns de retificações são de erros materiais que, no Instituto de Identificação, estavam barrando a emissão da certidão. Então, essas retificações foram feitas na hora, pelo cartório”, acrescentou.
Atendimento a comunidades indígenas
Além dos atendimentos à população geral, a equipe da Defensoria Pública se reuniu com lideranças indígenas da etnia Kokama e com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social. A principal demanda apresentada foi a regularização de registros civis das comunidades indígenas, especialmente no que diz respeito à emissão de certidões e à inclusão da etnia nos documentos.
“Estamos planejando realizar futuramente um mutirão voltado para a comunidade indígena, principalmente para a etnia Kokama, que procurou o atendimento da Defensoria presencial”, afirmou a defensora.
Por Aline Ferreira
