O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar falhas graves no atendimento do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC). A decisão, tomada pelo promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, ocorre após denúncias sobre a precariedade na única unidade de saúde desse porte no município.
O hospital opera por meio de um convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e o Exército Brasileiro. No entanto, a falta de profissionais está inviabilizando serviços essenciais, colocando em risco a vida da população local e das comunidades indígenas da região.
“O objetivo da medida é garantir a regularização do atendimento e a proteção do direito fundamental à vida e à saúde de toda a comunidade” afirmou o promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba.
Déficit de profissionais compromete 200 plantões em dez meses
Dados fornecidos pelo Comando da 12ª Região Militar e pela direção da unidade revelam um cenário alarmante no quadro de funcionários. A carência de pessoal atinge níveis críticos, impedindo que a escala de serviços seja cumprida integralmente.
Os números detalhados pela promotoria são os seguintes:
- Carência de enfermeiros O déficit de profissionais nesta categoria chega a 57,1% do quadro necessário.
- Falta de técnicos de enfermagem Existe uma carência de 18 profissionais, o que representa 29% do quadro ideal.
- Plantões afetados Entre janeiro e outubro de 2025, a ausência de profissionais comprometeu 200 plantões na unidade.
- Impacto no atendimento Pelo menos 55 atendimentos foram diretamente afetados por faltas injustificadas no período analisado.
Falhas na atenção primária elevam mortalidade materna e infantil
O inquérito também apura como as deficiências na infraestrutura e no atendimento contribuem para o aumento de óbitos fetais e neonatais em São Gabriel da Cachoeira. O Ministério Público aponta que a falha começa na Atenção Primária à Saúde (APS), que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
A desassistência no pré-natal sobrecarrega o sistema secundário do hospital, resultando em mortes que poderiam ser evitadas. Diante disso, a SES-AM foi notificada a apresentar, em até 15 dias, um cronograma para a reposição imediata de enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Além disso, a Semsa também foi acionada para explicar as estratégias de fortalecimento da cobertura básica e do acompanhamento pré-natal. O MPAM busca acompanhar não apenas a escala de pessoal, mas também a regularização da infraestrutura física do prédio hospitalar.
Fique por dentro
São Gabriel da Cachoeira é conhecido por ser o município com a maior população indígena do Brasil, o que torna o Hospital de Guarnição um ponto estratégico para a saúde pública no Alto Rio Negro. Por ser uma área de fronteira e difícil acesso, qualquer interrupção no serviço de saúde hospitalar obriga os pacientes a enfrentarem longos deslocamentos aéreos ou fluviais até Manaus, o que agrava os riscos em casos de urgência e emergência.
ASCOM: Vanessa Adna/MPAM
