O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em R$ 50.500 e embargou uma obra de aterro irregular em uma área verde no bairro Planalto, zona Centro-Oeste de Manaus. A ação ocorreu na terça-feira (19/08) após denúncias da comunidade.
Durante a vistoria, os agentes ambientais constataram o uso de entulho de construção civil para movimentação de terra em uma área de preservação de quase 1.000 metros quadrados (0,0991 hectares), sem a licença ambiental obrigatória.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, explicou que a obra representava risco de deslizamentos. A multa foi aplicada ao responsável como pessoa física, já que não havia identificação empresarial no local. O Gerente de Fiscalização Ambiental (Gefa), Marcelo Barroncas, ressaltou que todas as obras no local estão embargadas até que o responsável regularize a situação e recupere a área.
O auto de infração foi baseado nas leis federais de crimes ambientais. O terreno foi georreferenciado para monitoramento. O responsável tem 20 dias para apresentar defesa ou pagar a multa.
Para obter orientações sobre licenciamento ambiental ou fazer denúncias, o Ipaam disponibiliza informações em seu site oficial (www.ipaam.am.gov.br) e o número de WhatsApp (92) 98557-9454.
Assessoria de comunicação: Rafael Seixas e Paulo Lemos
