A falta de pagamento aos barqueiros pela Prefeitura de Careiro Castanho compromete a vida escolar de milhares de crianças nas quase 500 comunidades da região. O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) protocolou denúncia no Ministério Público do Amazonas (MPAM) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), cobrando a apuração da paralisação do transporte escolar fluvial no município.
Em agosto, o parlamentar também enviou requerimento à Prefeitura solicitando providências para regularizar o funcionamento da Escola Municipal Santa Maria I, no Distrito de Janauacá, incluindo intervenções estruturais, restabelecimento do transporte, fornecimento de água potável e alimentação adequada aos alunos.
Dados oficiais mostram que recursos federais foram destinados para o transporte escolar. Em 2019, por exemplo, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) previu o repasse de R$ 1.112.202,78 para atender 6.271 estudantes das redes municipal e estadual em áreas rurais, valor que deveria cobrir combustível, manutenção, seguros e serviços de embarcações.
“Não falta dinheiro. O Governo Federal já repassou recursos para garantir o transporte escolar. O que falta é gestão e prioridade. Enquanto sobram anúncios de obras que nunca saem do papel, as crianças ficam sem estudar. É um desperdício vergonhoso e criminoso, porque estamos falando do direito básico à educação”, enfatizou Amom.
Relatos dos moradores e condutores
A equipe do deputado visitou as comunidades Nossa Senhora de Fátima II e Santa Maria, que retratam a situação vivenciada em todo o município. Por lá, pais e condutores confirmaram que alunos estão sem aulas porque os barqueiros, sem salário e sem recursos para combustível, não conseguem manter o serviço. Cada trabalhador deveria receber cerca de R$ 2 mil mensais, sendo mais da metade desse valor destinado apenas à gasolina.
“Desde fevereiro, quando começou o ano letivo, só recebemos dois meses até agora: em maio e julho. É impossível continuar sem gasolina. A gente quer trabalhar, mas não tem como”, desabafou Thaís Oliveira, mãe de aluno e condutora de embarcação.
Os barqueiros relatam ainda que nunca receberam cópia do contrato, assinado em reunião a portas fechadas com representantes da Secretaria Municipal de Educação. O pagamento atrasado só ocorreu depois da denúncia ganhar repercussão na imprensa, em tentativa de abafar o caso. Enquanto isso, famílias do Lago do Janauacá enfrentam o dilema de colocar comida na mesa ou garantir a ida dos filhos à escola.
“Só queremos o direito dos nossos filhos voltarem a estudar, porque o futuro deles depende disso. Não temos dinheiro para comprar combustível toda vez. Ou passam trabalhos para fazer em casa ou ficam sem atividade. Eu ajudo minhas filhas, mas elas estão sendo prejudicadas”, contou Zivanide Rodrigues, mãe de duas meninas de 5 e 8 anos.
Estrutura precária nas escolas
O problema não se limita ao transporte. As escolas funcionam em prédios de madeira com graves falhas estruturais: pisos quebrados, portas e janelas que não fecham, banheiros sem manutenção e até caixas-d’água que já desabaram.
A rede elétrica é instável e coloca em risco a segurança dos alunos. Em algumas salas, a fiação não suporta aparelhos de ar-condicionado, obrigando professores a improvisar com panos para tapar frestas, o que aumenta o risco de incêndio.
Sem condições adequadas, muitos professores recorrem a aulas ao ar livre em espaços improvisados.
Obras ficaram na promessa
Segundo os moradores, promessas de construção de uma nova escola se repetem há anos. Terrenos foram medidos, anúncios foram feitos, mas nada saiu do papel. As cobranças têm causado desconforto na gestão municipal, a ponto de alguns pais serem bloqueados em grupos da escola.
“Estão atrofiando a capacidade dos meus filhos aprenderem e as oportunidades, através de estudos, que eles poderiam ter. A gente sabe da história que o menino chegou no 2º ano e não aprendeu a dividir, que falam ‘osxitona’ [em vez de oxítona], porque não aprenderam a falar o ‘xis’. Isso para mim é um absurdo!”, protestou o agricultor Manoel Tiburcio.
Amom Mandel reforça o compromisso com a educação de qualidade e afirma estar realizando um “pente-fino” em todo o estado para denunciar a precariedade do ensino na Amazônia.
“Esse caso em Careiro é só a ponta do iceberg. A realidade de escolas sem estrutura e crianças sem transporte não pode continuar sendo ignorada. Nosso mandato vai ampliar a fiscalização em todo o Amazonas, levar cada denúncia aos órgãos de controle e cobrar medidas concretas. O futuro das nossas crianças não pode depender de promessas vazias”, assegurou o deputado.
Assessoria de comunicação: Giovanna Marinho (MTB – 1473/AM)
