A urbanização de Manaus enfrenta um dilema constante entre o desejo de construir e a necessidade de respeitar as normas que garantem a segurança coletiva. Recentemente, um caso no bairro Lírio do Vale, na zona Oeste, tornou-se o exemplo mais drástico dessa queda de braço entre o particular e o interesse público. Após meses de notificações e multas que ultrapassam a marca de R$ 255 mil, a Prefeitura de Manaus precisou adotar medidas extremas para interromper uma construção que desafiava a lei e a própria estrutura da vizinhança.
O que assistimos nesta quarta-feira, 14/1, foi o ápice de um processo que se arrastava desde julho de 2025. Quando o diálogo e as penalidades financeiras não surtem efeito, o poder público é obrigado a usar os instrumentos de força previstos no Código de Obras. A apreensão de materiais e ferramentas não é um ato isolado, mas uma tentativa de conter danos maiores, como o comprometimento da segurança de imóveis vizinhos e a obstrução de vias públicas.
Entenda os detalhes da operação no Lírio do Vale
A ação coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) revelou o nível de persistência na manutenção da irregularidade.
Abaixo, destacamos os pontos principais dessa fiscalização:
- A construção acumulou sete infrações diferentes desde o início do monitoramento no ano passado.
- O montante das multas aplicadas até o momento totaliza R$ 255 mil devido à reincidência.
- Foram apreendidos equipamentos como compressores, furadeiras, arco de serra e quase 4 mil tijolos.
- A prefeitura confiscou sacos de cimento para impedir a continuidade imediata da concretagem.
- O proprietário ignorou sucessivos embargos e ordens de interdição, mantendo o canteiro em funcionamento.
- A operação contou com o suporte da Polícia Militar (Patam) e das secretarias de infraestrutura, limpeza e segurança.
A voz das autoridades sobre o ordenamento urbano
A gerente da Divisão de Controle (Dicon), arquiteta Maria Aparecida Froz, reforçou a importância do atendimento às leis e regularização de obras, de qualquer dimensão na capital.
“Realizamos todas as ações fiscais previstas e, diante dos reincidentes descumprimentos de embargo e interdição, hoje fizemos a apreensão. Até a presente data o proprietário não compareceu ao Implurb para licenciar sua obra. Recomendamos a todo contribuinte, juntamente com os profissionais habilitados na cidade, que licenciem e aprovem suas obras, garantindo a segurança de todos”, comentou a arquiteta.
Para o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, não restou outro caminho a não ser a apreensão, diante da persistência da obra irregular.
“Neste caso, o proprietário recebeu sete infrações, está embargado e interditado, e insiste em seguir com a construção, inclusive levando risco à vizinhança, obstruindo calçada e não respeitando o ordenamento e as leis. Faremos a apreensão e vamos instruir processo para encaminhar ao Ministério Público para que possa tomar as medidas jurídicas”, afirmou Peixoto.
O risco da clandestinidade e a possibilidade de demolição
Construir sem o licenciamento adequado é um erro que custa caro, muito além do valor das multas. Quando o responsável ignora as convocações da autarquia, demonstra uma omissão que leva o caso para a esfera judicial. O gestor reforçou a importância de que se faça construções regulares e que o Implurb seguirá tomando providências dentro do Plano Diretor para coibir conduta ilegal na capital.
É importante ressaltar que a legislação prevê a demolição administrativa em casos extremos. Essa medida ocorre quando a construção apresenta incompatibilidade com a legislação vigente que não admita regularização ou quando há risco para a segurança pública que, no caso de sua iminência, implicará o seu cumprimento imediato. A fiscalização em Manaus segue intensificada por meio de denúncias e rotas diárias. Caso o cidadão identifique irregularidades, o contato pode ser feito pelo número (92) 3673-9305 ou pelo e-mail oficial da autarquia.
ASCOM: Cláudia do Valle/Implurb
