O deputado Comandante Dan (Podemos) discutiu as circunstâncias que ilustram a violência nas escolas de Manaus na sessão plenária desta quarta-feira (7/8). A primeira foi a morte de um menino de dez anos, que frequentava a Escola Municipal Doutor João Queiroz no bairro Cidade Nova, na zona norte. Após se recusar a cumprir o dever de casa de um colega, ele foi agredido violentamente por outros alunos. Além disso, ele mencionou o incidente em que homens armados invadiram o Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Engenheiro Sérgio Alfredo Pessoa, localizado no bairro Cidade de Deus, na zona Leste, durante o horário de aula, com o objetivo de roubar o local de ensino.
Para o deputado, a rede escolar está inserida no contexto de uma sociedade violenta, a partir das famílias e, por isso, as unidades educacionais refletem essa insegurança. Ele afirma que a prevenção e o combate à violência nas escolas exigem ações coordenadas e continuadas.
“Não basta apenas de tempos em tempos os fatos serem reportados, mas é necessária uma ação planejada, coordenada e intermitente”, afirmou.
Em dois anos de mandato parlamentar, Dan Câmara propôs e aprovou legislações que tratam diretamente do tema. A criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento e Prevenção da Violência nas Escolas foi uma iniciativa do deputado em 2023. Há também a Lei n° 6.821/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade do Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino no Estado.
“Estamos trabalhando num plano piloto de segurança à Escola Estadual Francisca Paula de Jesus Isabel, na zona Norte de Manaus, que servirá de modelo para a regulamentação da lei e à aplicação em outras unidades educacionais. Também estamos ativando a frente parlamentar”, declarou o Comandante Dan que considera que a violência escolar tem mais visibilidade na capital, mas que também incide no interior.
Legislações complementares
O parlamentar elencou, ainda, outros Projetos de Lei autorais, em tramitação no Legislativo Estadual, que são complementares ao combate à violência escolar.
“Propomos a criação do Observatório de Segurança Pública do Amazonas, que trará para perto da questão as universidades e as ONGs. Também demos entrada a um Projeto de Lei que multa o portador de entorpecentes, em qualquer quantidade, e dobramos o valor da multa quando constatada na proximidade de escolas. A autoridade policial sabe que mesmo portando pequena quantidade, eles podem ser vetores de tráfico”, declarou.
