A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, vem reforçando o acesso da população do interior a serviços jurídicos e de documentação básica, essenciais para o exercício da cidadania. Em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), a iniciativa realizou um total de 1.248 atendimentos gratuitos durante o mutirão promovido entre os dias 27 e 30 de outubro.
Os atendimentos ocorreram na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no bairro Colônia.
Serviços e principais demandas
O mutirão concentrou as demandas nas áreas de Família e Registros Públicos, sendo esta última a que registrou a maior procura dos moradores.
Entre os serviços oferecidos, destacam-se:
- Registro tardio de nascimento e óbito;
- Retificação e restauração de certidões;
- Pensão alimentícia e divórcio;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Guarda e curatela.
Impacto e importância da ação
Mais do que números, a ação evidenciou a dificuldade persistente de acesso a serviços básicos para quem vive em áreas afastadas ou com poucos recursos no estado.
De acordo com o coordenador do projeto, defensor público Danilo Germano, para muitas pessoas, o atendimento da Defensoria é a primeira oportunidade de regularizar documentos e exercer plenamente seus direitos.
“Grande parte dos problemas enfrentados pelas comunidades do interior nasce da falta de acesso a serviços básicos. Por isso, cada ação itinerante representa uma oportunidade de aproximar o Estado das pessoas e de mostrar, na prática, que a Justiça pode e deve estar presente em todos os lugares”, destacou o defensor.
Sobre o projeto Defensoria Itinerante
O Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM que leva atendimentos jurídicos gratuitos a diferentes municípios do Amazonas e bairros de Manaus. Sua prioridade é atender comunidades que enfrentam barreiras de deslocamento ou financeiras para acessar a Justiça. O objetivo é garantir que a população mais vulnerável tenha seus direitos assegurados de forma célere, humanizada e próxima da realidade local.
Por Aline Ferreira
