Ex-deputado estadual sustenta que órgãos técnicos extintos são fundamentais para ampliar a malha rodoviária, fortalecer a gestão municipal e qualificar o planejamento público no Estado.
Em entrevista, o ex-deputado estadual Belarmino Lins manifestou-se de forma enfática a favor da recriação do Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas (DER-AM) e do retorno do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (ICOTI).
Para o ex-parlamentar, os dois órgãos são instrumentos estratégicos para o desenvolvimento estruturado do Estado e para o fortalecimento da relação entre o governo estadual e os municípios amazonenses.
Ao aprofundar o debate, Belarmino destacou que a extinção dos antigos departamentos de estradas nos estados brasileiros foi resultado de uma política administrativa que concentrou múltiplas atribuições em secretarias generalistas, como as de Infraestrutura e Transportes. Segundo ele, essa mudança diluiu o foco específico na política rodoviária.
“O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), no âmbito federal, sobreviveu e cumpre um papel exclusivo no cuidado das rodovias federais. Já nos estados, os DERs foram extintos e suas funções acabaram misturadas com obras de prédios, edifícios e outras demandas que desviam a atenção da malha rodoviária”, avaliou.
Um órgão exclusivo
Para Belarmino Lins, a recriação do DER-AM é uma necessidade objetiva. Ele lembra que o Amazonas possui uma das menores malhas rodoviárias estaduais do país, realidade que contrasta com estados vizinhos como Acre e Rondônia, que avançaram mais na integração terrestre de seus territórios.
“O Amazonas é um estado de dimensões continentais, mas com uma malha rodoviária extremamente limitada. Muitos municípios só têm acesso por via fluvial ou aérea, o que é uma tristeza do ponto de vista da integração e do desenvolvimento”, afirmou.
Na avaliação do popular Belão, um órgão técnico e exclusivo permitiria planejar, expandir e manter as estradas estaduais com segurança, confiança e melhores condições de trafegabilidade.
Cooperação técnica
Além da pauta rodoviária, Belarmino Lins reforçou a importância da recriação do ICOTI, bandeira que já defendia durante seu mandato na Assembleia Legislativa.
O instituto, extinto em 1995, tinha como missão prestar assessoramento técnico às prefeituras, especialmente nas áreas contábil, financeira, jurídica e administrativa.
“O ICOTI prestava um serviço relevante aos municípios do Amazonas. Após sua extinção, seus servidores foram remanejados, em grande parte, para a SEAD, mas os municípios ficaram órfãos de um órgão que os ajudava diretamente na elaboração de projetos e na prestação de contas”, explicou.
Segundo ele, a carência técnica das prefeituras é um dos principais entraves para o aproveitamento de emendas parlamentares federais.
Na visão de Belão, muitas administrações municipais enfrentam dificuldades para atender às exigências formais e técnicas na apresentação de projetos, o que gera um “corre-corre” constante e, muitas vezes, perda de recursos.
Estratégico com os municípios
Belarmino Lins defende que o ICOTI seja recriado como um órgão de cooperação técnica entre Estado e municípios, atuando na elaboração, acompanhamento e orientação de projetos, além de oferecer suporte permanente nas áreas administrativa, contábil e jurídica.
“O Estado precisa fazer essa interface com os municípios por meio de um órgão técnico, que garanta mais segurança na prestação de contas, na elaboração de projetos e no acompanhamento das políticas públicas”, argumentou.
Ele ressalta ainda que o modelo defendido é o de um órgão enxuto, eficiente e funcional, afastando o risco de criação de um “elefante branco” administrativo.
De acordo com o ex-deputado, tanto a recriação do DER-AM quanto a do ICOTI já foram objeto de propostas suas encaminhadas em diferentes ocasiões ao governo estadual e constam nos arquivos da Assembleia Legislativa do Amazonas.
“Sustento a tese de que esses dois órgãos, não se sabe por quais razões, foram extintos, mas poderiam hoje estar servindo como estruturas consolidadas e perenes, importantíssimas para o planejamento do Estado e ao apoio direto aos municípios”, disse Belão.
Para ele, a retomada dessas instituições representa um passo decisivo para o crescimento ordenado da malha rodoviária, para a melhoria da gestão municipal e para uma relação mais eficiente e cooperativa entre o Estado do Amazonas e seus municípios.
