A saúde dentro das unidades prisionais do Amazonas deu um passo relevante nesta quarta-feira, 8 de abril. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) encerrou um mutirão oftalmológico voltado a internos do Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM I) e do Centro de Detenção Feminino (CDF).
A ação ocorre em um momento estratégico, integrando a “Segunda Semana Nacional da Saúde” e o “Fonajus Itinerante”, iniciativas que buscam levar dignidade a populações em situação de vulnerabilidade extrema. No entanto, o evento também acende o debate sobre a regularidade desses atendimentos e o impacto real na ressocialização.
Dignidade e assistência básica
O foco da operação foi atender uma das maiores carências do sistema, que é a visão. Problemas oftalmológicos não diagnosticados dificultam a leitura, o aprendizado e o trabalho dentro das unidades, dificultando o processo de reintegração social.
O diferencial deste mutirão foi a entrega completa do tratamento, evitando que o atendimento ficasse apenas no papel.
- Consultas especializadas: médicos oftalmologistas realizaram exames clínicos detalhados para identificar necessidades de correção.
- Exames técnicos: diagnósticos precisos foram feitos no local, garantindo agilidade no processo.
- Escolha de armações: as internas do CDF, por exemplo, puderam selecionar seus próprios óculos, o que humaniza o processo de assistência.
- Lentes corretivas: o fornecimento dos óculos prontos encerra o ciclo de atendimento, garantindo que a demanda seja de fato resolvida.
Articulação institucional
A presença de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) reforça que a saúde prisional não deve ser vista como um favor, mas como um dever constitucional.
A conselheira Daiane Nogueira de Lira ressaltou que cuidar da saúde de quem está privado de liberdade é essencial para que essas pessoas retornem à sociedade mais fortalecidas.
“Garantir saúde dentro do sistema prisional é garantir dignidade humana”, afirmou o titular da Seap, Paulo Cesar.
A fala do secretário aponta para uma gestão que tenta desvincular a imagem dos presídios apenas da punição, inserindo o pilar do cuidado humano como ferramenta de controle e ordem.
Desafios e permanência
Apesar do sucesso do mutirão, a crítica que fica é sobre a periodicidade dessas ações. Mutirões são eficazes para reduzir filas, mas o desafio do Estado é transformar esse esforço concentrado em uma rotina de assistência.
A participação da Secretaria Municipal de Saúde e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mostra que a cooperação entre esferas é o único caminho para vencer o déficit histórico de atendimento médico nas prisões.
O impacto de enxergar melhor vai além do bem-estar físico. Para uma mulher no sistema penitenciário, ter acesso a um par de óculos pode significar a chance de ler um livro, aprender um novo ofício nas oficinas de trabalho ou simplesmente recuperar a autonomia básica.
O sucesso desta semana de atividades em Manaus deve servir de modelo para que o atendimento oftalmológico e outras especialidades se tornem permanentes na BR-174.
