O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, enfatizou a importância da atuação das corregedorias-gerais de Justiça do país como fator determinante para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e dos serviços disponibilizados à sociedade. A declaração foi feita em um encontro no qual o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu a visita de cortesia do presidente do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras-Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa, e do corregedor-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Brandão.
A declaração do corregedor-geral de Justiça do Amazonas ocorreu durante a visita institucional do presidente do CCOGE e do corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, nesta quarta-feira (06/08). Na oportunidade, os magistrados foram recepcionados e se reuniram com o presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; com o vice-presidente da Corte, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; e com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. O encontro teve a participação, também, da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.
Conforme ressaltado na oportunidade pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a atuação firme, comprometida e eficiente das corregedorias-gerais de Justiça e do Poder Judiciário como um todo vai ao encontro dos anseios da sociedade. “E esta atuação, compromissada e eficaz, por consequência, fortalece o Poder Judiciário e sua atribuição institucional”, comentou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas.
Convênio
Durante a visita institucional, seguida de reunião entre os dirigentes, o Poder Judiciário Estadual assinou, nesta quarta-feira (06/08), um convênio com o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE) com o objetivo de contribuir com a atuação nacional do órgão colegiado.
O convênio foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e pelo presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
Conforme os termos do convênio, a presente parceria preza pela reciprocidade institucional entre o Poder Judiciário Estadual e o CCOGE. Cabe ao TJAM, dentre outras atribuições, fornecer subsídios para eventual manifestação do Colégio perante tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça, bem como para sua atuação junto ao Congresso Nacional.
O CCOGE, por sua vez, em sua atuação, trabalhará para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e do serviço social, assim como da execução penal. O Colégio fixará diretrizes, uniformizará métodos e critérios administrativos, respeitando a autonomia e as peculiaridades regionais, e também incentivará o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas corregedorias, visando a celeridade processual e a aproximação da Justiça com a população.
