A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) emitiu duas notificações à concessionária Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE – Ltda., responsável pelo serviço Zona Azul, devido a irregularidades constatadas no centro da cidade.
As fiscalizações da Ageman identificaram pendências nas vias avenida Joaquim Nabuco e rua José Clemente.
Os técnicos da Diretoria Executiva de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Estacionamento Rotativo verificaram as seguintes falhas:
- Ausência de sinalização: Falta de placas para vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD).
- Falta de demarcação: Ausência de demarcação de vagas após o recapeamento asfáltico em algumas áreas.
- Serviços não executados: Pendências relacionadas a serviços de revitalização que não foram realizados.
A Ageman destacou que, mesmo após o envio de reiterados ofícios e a concessão de prazos, a concessionária não corrigiu as falhas e deixou de responder às solicitações formais do órgão regulador municipal. Uma vistoria recente comprovou que a sinalização adequada permanece ausente em parte das vagas.
Prazo e possíveis penalidades
Diante da falta de correção das irregularidades e da ausência de retorno da empresa, a Ageman determinou a execução imediata das correções, em caráter de urgência.
A concessionária recebeu um prazo de 15 dias úteis para apresentar uma manifestação formal ao órgão regulador. O não atendimento desta determinação poderá resultar em penalidades, conforme previsto no contrato de concessão, incluindo advertência e multa.
Charles Cândido, diretor executivo de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Estacionamento Rotativo, reforçou o papel fiscalizador da agência.
“Nosso papel é assegurar que o serviço funcione com qualidade e dentro das normas estabelecidas. As falhas identificadas precisam ser corrigidas com urgência, e a Ageman seguirá acompanhando todo o processo”, destacou.
O serviço Zona Azul em Manaus
O serviço de estacionamento rotativo Zona Azul atualmente oferece 5.124 vagas na capital, distribuídas da seguinte forma:
- Centro comercial e histórico:814 vagas.
- Conjunto Vieiralves (zona Centro-Sul):320 vagas.
O valor da hora custa R$ 3,98, e o tempo máximo de permanência na mesma vaga é de três horas.
Assessoria de comunicação: Tereza Teófilo/Ageman
