A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do projeto “Raízes Legais”, realizado na última semana na comunidade Jutaí, em Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus). A iniciativa, organizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), reuniu diversas instituições, como o cartório local, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a Receita Federal, com o objetivo de promover a regularização da documentação civil dos moradores das comunidades indígenas yanomami da região.
O defensor público Gabriel Coelho explicou que a Defensoria atuou principalmente na solicitação de registros tardios de nascimento, emissão de certidões atualizadas e retificações de documentos. Também foram prestados atendimentos em outras áreas, como pedidos de guarda e curatela. Ele destacou o apoio fundamental da analista Darci Gama Firmo, que o acompanhou na ação.
“Considerando o objetivo do projeto, o papel da DPE-AM foi o de solicitar registros tardios, certidões de nascimento atualizadas e eventuais retificações, quando necessário. Também aproveitamos a presença no mutirão para atender outras demandas que precisam ser judicializadas”, afirmou.
Coelho ressaltou a importância da presença da Defensoria Pública em territórios de difícil acesso. “Essas populações são vulnerabilizadas e têm difícil acesso a esses serviços. Assim, a presença da DPE-AM é fundamental, até para cumprir a missão institucional de garantir assistência jurídica integral e gratuita a todos”, disse o defensor.
Ele destacou que a ausência de documentação básica impacta diretamente o acesso a serviços e direitos fundamentais, como a matrícula regular no sistema educacional. “O que mais chama atenção é a carência e o volume de brasileiros ainda sem acesso a aspectos básicos da cidadania, como um registro de nascimento”, pontuou.
A iniciativa foi bem recebida pela comunidade, que demonstrou grande interesse. Para o defensor, o envolvimento dos moradores reforça a importância de projetos como este e evidencia a necessidade de que ações semelhantes continuem sendo promovidas.
“É fundamental levar a presença da Defensoria Pública até esses locais, porque só assim concretizamos a nossa missão institucional e contribuímos com a construção de um país verdadeiramente democrático e igualitário”, concluiu Gabriel Coelho.
Por Aline Ferreira
