Três anos após os ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes, a cerimônia realizada nesta quinta-feira, 8/1, no Palácio do Planalto serviu mais como um termômetro da temperatura política atual do que como uma celebração de unidade nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de seus ministros mais fiéis, exaltou a resistência da democracia, mas o fez diante de cadeiras vazias que gritavam mais alto do que qualquer discurso.
A solenidade expôs uma fratura exposta entre o Executivo e o Legislativo. O que deveria ser um ato de memória institucional transformou-se em um palco de disputa política em torno do perdão e da punição. Ao transformar a cerimônia em um ato de desagravo contra o Congresso, o governo marcou posição, mas também evidenciou seu isolamento momentâneo em Brasília.
A falta de comparecimento dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, não pode ser lida como um mero conflito de agenda. Trata-se de uma manobra política calculada. A ausência da cúpula do Legislativo, controlada pelo Centrão, é uma resposta direta à postura do Palácio do Planalto em relação ao chamado “PL da Dosimetria”.
Ao não subirem a rampa, Motta e Alcolumbre sinalizam que a “frente ampla” que garantiu a governabilidade nos primeiros anos de mandato está desgastada. O Congresso, que hoje detém uma fatia inédita do orçamento e do poder decisório, não aceita mais ser coadjuvante em cerimônias onde é criticado. A ausência de representantes do Judiciário, como o presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes, embora justificada pelo recesso, aprofunda a sensação de que Lula estava pregando apenas para convertidos.
O veto presidencial como arma política
O ponto alto da tensão foi a decisão de Lula de vetar integralmente, durante o evento, o Projeto de Lei da Dosimetria. A medida, que busca flexibilizar as penas para condenados pelos atos golpistas, é vista pelo governo como uma porta aberta para a impunidade, enquanto para parte do Congresso é uma ferramenta de pacificação política.
Para compreender o impacto desta decisão, é preciso analisar o que estava em jogo com este projeto:
- Flexibilização de penas – O texto aprovado por deputados e senadores propunha reduzir as sanções aplicadas a quem participou dos atos, sob o argumento de que é preciso diferenciar financiadores de “massa de manobra”.
- Apoio parlamentar massivo – A proposta teve votos favoráveis de 57% dos deputados e 59% dos senadores, números que mostram que o veto de Lula vai contra a vontade da maioria do Legislativo atual.
- O simbolismo do “sem anistia” = Ao vetar o texto em público, Lula reafirma seu compromisso com a base de esquerda e com a tese de que não deve haver perdão para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A despedida de Lewandowski e a rua vazia
O evento também marcou a despedida de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua saída encerra um ciclo de gestão focado na contenção de danos pós-tentativa de golpe e abre espaço para novas dinâmicas na Esplanada.
Entretanto, o que mais chamou a atenção foi o cenário fora dos gabinetes. A Via N1, palco de tantas manifestações históricas, estava esvaziada. A militância de esquerda, convocada para dar suporte ao ato, compareceu em número reduzido. Isso acende um alerta para o governo: a mobilização popular em defesa da democracia, que foi vibrante logo após os ataques de 2023, parece ter arrefecido ou dado lugar à frustração com a economia e a articulação política.
Lula desceu a rampa para cumprimentar o povo, um gesto característico de seu estilo político, mas a imagem de um líder cercado apenas pelos seus, sem os chefes dos outros poderes e com pouca massa popular, desenha um cenário desafiador para o restante do mandato. A democracia venceu, como disse o presidente, mas a governabilidade para os próximos anos exigirá mais do que discursos sobre o passado; exigirá reconstruir as pontes que hoje parecem queimadas.
