A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou , no dia 12 de janeiro, uma inspeção carcerária na delegacia de Presidente Figueiredo, município localizado a 117 quilômetros de Manaus. A ação foi liderada pela defensora pública Mariana Paixão e teve como foco principal a análise das condições de custódia e o atendimento jurídico individual dos detentos.
Atualmente, a unidade policial abriga 39 pessoas, todas na condição de presos provisórios. Durante a atividade, a equipe da Defensoria conseguiu realizar 15 atendimentos diretos, priorizando o esclarecimento da situação processual de cada interno. O restante dos custodiados deverá ser atendido em uma nova visita técnica já planejada pela instituição.
Demandas jurídicas e situação processual dos internos
A maior preocupação relatada pelos detentos durante a fiscalização envolve o andamento das defesas nos processos criminais. Mariana Paixão destacou que a ausência de informações sobre audiências e produção de provas gera um estado de aflição constante entre os internos.
Os principais pedidos registrados durante as conversas foram:
- Auxílio direto na elaboração de defesas criminais.
- Informações atualizadas sobre o andamento dos processos na justiça.
- Orientações sobre prazos para instrução e julgamento.
- Esclarecimentos sobre a produção de provas a favor dos réus.
A inspeção também identificou a presença de apenas uma mulher na carceragem. Ela ocupa uma cela separada dos homens na mesma unidade. A avaliação técnica indicou que manter a custodiada no município é mais favorável do que uma transferência para a capital, onde o desfecho da detenção poderia ser mais severo.
Superlotação e precariedade das instalações físicas
Um dos pontos mais críticos observados pela DPE-AM foi a superlotação da unidade. A estrutura física da delegacia de Presidente Figueiredo sofre com problemas crônicos que afetam diretamente a dignidade das pessoas detidas.
Entre as falhas estruturais listadas no relatório preliminar estão:
- Condições de higiene inadequadas nas celas e áreas comuns
- Falta de ventilação apropriada para o número de presos
- Iluminação insuficiente no interior das celas
- Limitações nas condições sanitárias básicas
Por outro lado, a alimentação foi citada como um ponto positivo da unidade. O fornecimento das refeições é feito de forma terceirizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). A equipe verificou a existência de um cardápio estruturado e uma tabela nutricional, o que demonstra um acompanhamento profissional na dieta oferecida.
O papel da defensoria na proteção dos direitos humanos
A ação em Presidente Figueiredo contou com o apoio de residentes e estagiários da instituição para a coleta de dados e elaboração do relatório técnico. Para Mariana Paixão, a presença física do órgão nas delegacias do interior do estado é fundamental para fiscalizar a atuação do Estado e proteger grupos marginalizados.
O objetivo da Defensoria agora é analisar individualmente cada processo para adotar as medidas jurídicas necessárias. O órgão deve retornar à delegacia em breve para prestar esclarecimentos finais aos custodiados e monitorar se as recomendações de melhorias estruturais serão atendidas pelas autoridades competentes.
ASCOM: Aline Ferreira/DPE-AM
