A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização do seu primeiro mutirão de atendimentos de 2026. A ação ocorrerá no dia 6 de fevereiro, levando assistência jurídica gratuita para o município de Iranduba, localizado na Região Metropolitana de Manaus. O atendimento será realizado das 8h às 12h, na rua Francisco Maquiné, sem número, na Comunidade São Francisco, altura do Km 6. Os cidadãos serão atendidos por ordem de chegada, sem a necessidade de agendamento prévio.
Essa iniciativa faz parte de uma parceria estratégica dentro do Projeto FENAPRED + Cidadania. O projeto é desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas, que tem como presidente o deputado estadual João Luiz. O esforço conjunto visa ampliar o alcance das políticas públicas de cidadania no interior do estado.
Estratégia permanente de acesso à justiça nas comunidades
Para o coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, este evento marca a abertura de um cronograma intenso de atividades para o ano de 2026. O foco principal está nas comunidades que enfrentam maior vulnerabilidade social e barreiras geográficas.
“Este é o primeiro mutirão da Defensoria Itinerante neste ano e faz parte de uma estratégia permanente de levar a Defensoria até onde a população tem mais dificuldade de acesso. A instituição se organiza para estar presente nos territórios mais distantes, garantindo atendimento jurídico direto, com estrutura adequada e equipe completa”, afirmou o defensor.
A presença física da estrutura da DPE-AM em locais remotos é uma forma de garantir que o direito à justiça seja exercido por todos, independentemente da distância dos grandes centros urbanos. Danilo Germano ressaltou que o deslocamento até a capital muitas vezes é inviável para esses moradores, e o mutirão supre essa carência de orientação jurídica e acesso ao judiciário.
Serviços jurídicos disponíveis durante o mutirão
A Defensoria Pública mobilizará uma estrutura completa para oferecer serviços nas áreas cível e de família. O mutirão é uma oportunidade para que os moradores de Iranduba resolvam pendências legais de forma ágil e sem custos.
Entre os principais serviços ofertados pela equipe jurídica estão os seguintes atendimentos:
- Reconhecimento e dissolução de união estável.
- Reconhecimento e investigação de paternidade.
- Pedidos de guarda provisória e guarda compartilhada.
- Ações relacionadas ao pagamento de pensão alimentícia.
- Diversas outras demandas de natureza cível e orientações jurídicas gerais.
Com o início dessas atividades no interior, a Defensoria Pública reafirma o compromisso de levar cidadania e segurança jurídica para o povo amazonense, facilitando a resolução de conflitos familiares e garantindo direitos fundamentais.
ASCOM: Ed Salles
