Com a chegada de 2026, o Amazonas se prepara para levar mais de 2 milhões de eleitores às urnas no dia 4 de outubro. Para garantir que o processo ocorra de forma transparente e organizada, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou uma série de orientações sobre os principais marcos do calendário eleitoral. As regras são fundamentadas na Lei das Eleições e visam assegurar o equilíbrio entre os candidatos e o pleno exercício da democracia.
Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda vá detalhar o cronograma completo nas próximas semanas, diversas vedações e obrigatoriedades já estão em vigor desde o primeiro dia do ano. O objetivo central é evitar o uso indevido da máquina pública e garantir que todos os participantes da disputa tenham igualdade de condições antes mesmo do início oficial da campanha.
Marcos importantes do calendário eleitoral em 2026
O processo eleitoral é composto por etapas rigorosas que envolvem desde o registro de pesquisas até o fechamento definitivo do cadastro de eleitores. Confira os pontos principais que merecem atenção
- Registro obrigatório de pesquisas: Desde o dia 1º de janeiro, qualquer pesquisa de opinião pública sobre as eleições deve ser registrada no sistema PesqEle do TSE com pelo menos cinco dias de antecedência à sua divulgação.
- Restrições à administração pública: Também já estão em vigor as proibições de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte do poder público, salvo em situações de emergência ou programas sociais já em execução orçamentária prévia.
- Prazo final para o título de eleitor: O dia 6 de maio é a data limite para o fechamento do cadastro eleitoral. Até este dia, o cidadão pode solicitar o primeiro título, transferir o domicílio, regularizar pendências ou realizar o cadastramento biométrico.
- Convenções e registros de candidatura: As definições internas dos partidos ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto. Após as convenções, as legendas têm até o dia 15 de agosto para registrar oficialmente seus candidatos.
- Datas da votação O primeiro turno está confirmado para o dia 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos majoritários, a votação ocorrerá no dia 25 de outubro.
Participação cidadã e o papel dos mesários
Para viabilizar a votação em todo o vasto território amazonense, a Justiça Eleitoral conta com o apoio indispensável dos mesários. Qualquer eleitor em situação regular pode se candidatar para trabalhar no dia do pleito, preferencialmente na seção onde já vota. No entanto, existem impedimentos para candidatos, parentes de candidatos até o segundo grau, membros de diretórios partidários e agentes policiais.
O TRE-AM incentiva a participação por meio do programa Mesário Voluntário. Os interessados podem realizar a inscrição diretamente no site oficial do tribunal na aba dedicada às eleições. Além de contribuir diretamente com a democracia, o serviço como mesário oferece benefícios como dias de folga no trabalho e critério de desempate em diversos concursos públicos.
Atendimento digital facilita a regularização
Para evitar filas e aglomerações na reta final do prazo de maio, o tribunal recomenda que o eleitor utilize as ferramentas digitais. Pelo site oficial do TRE-AM, é possível resolver quase todas as pendências sem sair de casa. A regularidade do título é fundamental não apenas para votar, mas também para a emissão de passaportes, obtenção de empréstimos em bancos públicos e investidura em cargos após aprovação em concursos.
