A aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026 e de um pacote de 18 projetos de lei suplementares pelo Congresso Nacional marca um momento de alívio e planejamento para o Amazonas. Em uma sessão decisiva realizada na última sexta-feira, os parlamentares asseguraram a liberação de bilhões de reais que impactam diretamente a vida do cidadão amazonense. A articulação política, com destaque para a atuação do deputado federal Amom Mandel (Cidadania), foi fundamental para que áreas críticas como saúde, infraestrutura e compensação tributária recebessem a atenção necessária.
Essas decisões não apenas garantem a manutenção de serviços essenciais, mas também preparam o estado para enfrentar os desafios econômicos dos próximos anos. Com a garantia desses recursos, o Amazonas ganha fôlego para investir em desenvolvimento sustentável e na melhoria da rede de atendimento hospitalar, especialmente no interior.
Orçamento 2026 e o foco no interior
O PLN 15/2025, que define as diretrizes orçamentárias para 2026, traz uma visão estratégica para o fortalecimento da rede de saúde no interior do estado. O objetivo é descentralizar os serviços e garantir que a população que vive longe da capital tenha acesso a hospitais equipados e atendimento de qualidade.
Além da saúde, o orçamento prioriza a tecnologia e a inovação como motores de geração de emprego e renda. O foco em projetos voltados à preservação da floresta mostra uma preocupação em aliar crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental, característica essencial para a economia da nossa região. Segundo Amom, o trabalho foi focado em assegurar que o cidadão não seja esquecido no planejamento federal.
Compensação tributária e equilíbrio fiscal
Um dos pontos mais sensíveis para a economia do Amazonas é a compensação por perdas de receitas estaduais. O pacote aprovado inclui o PLN 6/2025, que libera R$ 8,3 bilhões para compensar os Estados devido aos efeitos da reforma tributária. Essa medida é considerada essencial para manter o equilíbrio fiscal do Amazonas e garantir que o governo local tenha recursos para honrar seus compromissos.
O volume total de créditos aprovados ultrapassa a marca de R$ 23 bilhões, distribuídos em diversas frentes fundamentais, conforme os seguintes destaques.
- Saúde, transportes e segurança pública recebem um reforço de R$ 14,4 bilhões por meio do PLN 26/2025.
- O desenvolvimento regional conta com R$ 33,3 milhões destinados ao Banco da Amazônia para incentivar a economia local.
- A educação, a infraestrutura portuária e as políticas para os povos indígenas foram contempladas com R$ 22,9 milhões via PLN 8/2025.
- A segurança e a soberania na região Norte ganharam um aporte de R$ 500 milhões destinados ao Ministério da Defesa.
Fortalecimento das políticas sociais e infraestrutura
A aprovação em bloco desses projetos também garante que obras de logística e o fortalecimento de órgãos de controle não sofram interrupções. Recursos para a Justiça Eleitoral e do Trabalho foram assegurados, assim como verbas para a integração e o desenvolvimento regional, totalizando quase R$ 200 milhões em políticas intersetoriais.
O resultado dessa votação no Congresso Nacional representa uma vitória política para a bancada do Amazonas. Mais do que números em uma planilha, esses bilhões representam a possibilidade de uma saúde mais digna, estradas em melhores condições e a proteção das nossas comunidades indígenas e da floresta amazônica.
Assessoria de comunicação: Giovanna Marinho
