O Projeto de Lei número 1.044/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), registrou avanços importantes nas câmaras técnicas da Casa. A proposta estabelece a gratuidade no transporte intermunicipal e metropolitano para estudantes inscritos em vestibulares e exames de acesso a universidades públicas. Segundo o autor da medida, a iniciativa busca promover a inclusão educacional e reduzir as barreiras financeiras que dificultam o ingresso no ensino superior.
A gratuidade será assegurada exclusivamente nos dias de realização das provas. Para usufruir do benefício, o estudante deverá apresentar um documento oficial com foto acompanhado do comprovante de inscrição, que pode ser exibido tanto em formato físico quanto digital.
Apoio ao estudante e foco no bem estar social
O deputado Roberto Cidade reforçou que seu mandato prioriza a criação de políticas públicas que cuidem das pessoas e melhorem a qualidade de vida da população. O projeto abrange processos seletivos fundamentais como o Enem, vestibulares tradicionais e demais exames oficiais voltados ao sistema público de ensino.
O parlamentar destacou a complexidade geográfica do Amazonas ao justificar a necessidade da lei. Por ser um estado de dimensões continentais, muitos jovens precisam percorrer longas distâncias para chegar aos locais de prova, especialmente quando o destino é a capital.
“Muitas vezes, o custo do transporte se torna um obstáculo que dificulta ou até impede a participação dos estudantes, principalmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Estamos criando um auxílio, uma alternativa para dirimir o impacto no bolso desses estudantes”, explicou Roberto Cidade.
Inspiração em modelos de sucesso de outros estados
A justificativa da proposta menciona que o Amazonas segue uma tendência de inclusão já testada em outras regiões do Brasil. Estados como Paraíba e Rio de Janeiro já possuem legislações vigentes que garantem o transporte gratuito em dias de Enem, apresentando resultados positivos na participação dos candidatos.
A viabilidade operacional observada nessas experiências anteriores serviu de base para o texto apresentado na Aleam. O objetivo central é que o impacto social e a redução das desigualdades de acesso ao ensino superior se repitam no cenário amazonense.
Próximas etapas no legislativo estadual
Após o atual período de análise técnica, a proposta seguirá para a etapa de votação definitiva. Confira o cronograma e os detalhes do andamento:
- O projeto foi analisado pelas câmaras técnicas especializadas no mês de dezembro.
- A deliberação no plenário da Casa Legislativa está prevista para ocorrer a partir de fevereiro de 2026.
- A votação será realizada após o encerramento do recesso parlamentar.
- O texto completo do Projeto de Lei está disponível para consulta pública no sistema oficial da Assembleia Legislativa.
O projeto representa um passo estratégico para garantir que o fator financeiro não seja o impedimento final para os sonhos acadêmicos da juventude amazonense.
Assessora de comunicação: Michele Gouvêa
