O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que a Polícia Federal realize uma perícia médica oficial no ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento, que deve ocorrer no prazo de 15 dias, tem o objetivo de verificar a real necessidade de uma intervenção cirúrgica solicitada pela defesa do ex-mandatário.
Na decisão, Moraes contrapôs o pedido dos advogados citando os exames admissionais realizados quando Bolsonaro foi preso, em 22 de novembro. Segundo o ministro, naquela ocasião não foi identificada nenhuma condição que exigisse cirurgia urgente.
O magistrado ressaltou ainda que o ex-presidente dispõe de atendimento médico em tempo integral nas dependências da Polícia Federal e destacou que, desde o início do cumprimento da pena, “não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial”.
O pedido da defesa e a questão da prisão domiciliar
A movimentação jurídica começou na última terça-feira (9), quando a defesa de Bolsonaro alegou uma piora no quadro de saúde do ex-presidente, citando uma hérnia inguinal associada a crises constantes de soluços. Os advogados solicitaram a transferência para um hospital particular em Brasília, estimando um período de cinco a sete dias de internação para o procedimento.
Além da cirurgia, a defesa reiterou o pedido de conversão da pena para prisão domiciliar. O argumento central é que o ambiente carcerário — mesmo na sala especial do edifício da PF — seria incompatível com as condições clínicas de Bolsonaro. Os advogados sustentam que a domiciliar é prevista para casos em que o regime fechado impõe riscos à integridade física do detento.
Contexto da prisão e visitas políticas
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, após condenação por liderar uma tentativa de um suposto golpe de Estado na sequência da derrota eleitoral de 2022. Ele permanece detido em uma sala especial na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Paralelamente à questão médica, a rotina de visitas segue ativa. Em despacho também assinado nesta quinta-feira, Moraes autorizou a entrada da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A visita do filho ocorre em um momento político estratégico, já que Flávio tem se posicionado publicamente como o herdeiro da missão política do pai, apresentando-se como pré-candidato à Presidência da República para o pleito do ano que vem.
