A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 26/11, as contas do exercício financeiro de 2021 da gestão do prefeito David Almeida. A decisão dos vereadores foi baseada no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que já havia aprovado o relatório da prestação de contas por unanimidade, com algumas recomendações.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que formalizou a aprovação das contas foi de autoria da mesa diretora da CMM e foi discutido, aprovado e promulgado durante a sessão.
O posicionamento da gestão municipal
O prefeito David Almeida afirmou que a aprovação das contas pela CMM e pelo TCE-AM confirma a seriedade e a responsabilidade da administração municipal. Ele destacou os desafios enfrentados no início da gestão, em 2021, como o pico da crise sanitária da Covid-19.
“Em 2021, iniciamos a nossa administração tendo pela frente grandes desafios como a maior crise sanitária da nossa história, que foi a Covid-19. Apesar disso, com muito trabalho e tendo ao lado servidores comprometidos, conseguimos virar a página e iniciar a mudança da nossa cidade. Queremos e vamos seguir construindo uma cidade melhor para todos graças ao trabalho que é feito diariamente pela nossa gestão. Esse é o nosso compromisso com os manauaras”, declarou Almeida.
A visão dos vereadores
Os vereadores destacaram a transparência e o trabalho do TCE-AM como fundamentais para a decisão.
O vereador Eduardo Alfaia ressaltou que a aprovação confirma a responsabilidade da gestão com os recursos públicos.
“Desde o primeiro dia da gestão, o prefeito sempre teve como premissa assegurar responsabilidade e transparência com cada centavo do erário municipal… atendendo, sobretudo, as necessidades da nossa população e buscando sempre o melhor para a cidade de Manaus”, disse.
O vereador Gilmar Nascimento destacou a importância do Tribunal de Contas para orientar o Legislativo.
“Apreciamos um parecer prévio do TCE-AM, que é o órgão competente para julgar as contas dos gestores. Eles forneceram os elementos suficientes para que possamos formar esse juízo de valor”, finalizou.
Recomendações e ações da prefeitura
Entre as recomendações emitidas pelo TCE-AM em relação às contas de 2021, estava a necessidade de aumentar o número de vagas em creches.
- Aumento de vagas em creches: A gestão municipal informou que vem buscando ampliar o acesso à rede municipal de ensino e encerrou 2024 com mais de 10,4 mil vagas em creches. Desse total, mais de 5.200 foram criadas pela gestão do prefeito David Almeida.
Por Thiago Fernando / Semcom
