O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) promove, a partir desta segunda-feira (24/11), mais uma edição do Ipaam Itinerante no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). A ação acontece simultaneamente à 24ª Feira Agropecuária e à 25ª Festa do Leite, na quadra Juca Siqueira (Rua Francisco Barroncas, s/nº, Centro).
A iniciativa tem como foco principal o mutirão para regularização ambiental e fundiária, facilitando o acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O evento conta com apoio logístico da Prefeitura de Autazes e parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Cronograma de atendimento e parcerias
Os órgãos atuarão em datas específicas dentro da programação do evento, que vai até o dia 29 de novembro:
- Incra (Serviços fundiários): Atendimento entre os dias 24 e 29 de novembro.
- Ipaam (Serviços ambientais): Atendimento entre os dias 25 e 28 de novembro.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca a importância da regularização para o produtor rural:
“O Cadastro Ambiental Rural é uma ferramenta fundamental para o planejamento ambiental e econômico do uso da terra e representa o primeiro passo para a obtenção da regularidade ambiental. Por meio dele, conseguimos integrar informações essenciais sobre as propriedades rurais”.
Serviços oferecidos
Durante o mutirão, as equipes das gerências de Protocolo (GEPR) e Controle Agropecuário (Gcap) do Ipaam estarão disponíveis para realizar:
- Análise, validação e atualização do CAR (incluindo alteração de e-mail);
- Licenciamento ambiental e outorgas de uso de recursos hídricos;
- Declarações de inexigibilidade e emissão de “nada consta”;
- Recebimento de denúncias ambientais;
- Orientações sobre legislação, supressão vegetal, embargos e cancelamento de CAR.
Educação ambiental e projeto Floresta+
Além dos serviços burocráticos, a Gerência de Educação Ambiental (Geam) realizará palestras em escolas municipais e estaduais de Autazes entre os dias 24 e 26 de novembro. O objetivo é conscientizar estudantes sobre o combate ao desmatamento e prevenção às queimadas.
O mutirão também integra as ações do Projeto Floresta+ Amazônia, uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organismos internacionais (Pnud e GCF). A ação busca apoiar produtores rurais que conservam florestas em suas propriedades, oferecendo incentivos como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
