Trocando em miúdos: a Aleam resolveu que, se é para controlar, então que seja para valer. A PEC aprovada na quarta-feira passada não é exatamente um puxão de tapete no TCE, mas um drible desconcertante com direito a olhar inocente depois.
De agora em diante, contratos públicos só enfrentam o crivo do Tribunal de Contas se a própria Assembleia der autorização. Na prática, o TCE deixa de ser mandachuva permanente e vira comentarista convidado.
Trata-se de um reforço tão “robusto” ao controle externo que quase dá para ouvir o Legislativo estalando os dedos e dizendo: “agora quem manda nessa mesa sou eu”.
Como toque final, a Aleam ainda ganhou o poder de suspender contratos por risco de dano à economia pública, como quem diz: “se o Executivo cochilar, a gente corta na veia”.
Manual secreto do jeitinho institucional
Especialistas lembram o óbvio que quase ninguém admite em voz alta: a Constituição brasileira tem um DNA meio parlamentarista, aquele jeitão de quem dá ao Legislativo poderes que, em teoria, deveriam ser mais disciplinados, mas na prática abrem portas generosas.
Não é coincidência que o Congresso nacional desfile com orçamento secreto, RP9 turbinado e mãos ansiosas dentro da gaveta do Executivo. O sistema permite, incentiva e, dependendo do intérprete, até aplaude.
No Amazonas, a Aleam só está seguindo o roteiro nacional: expandindo sua influência sobre contratos, contas e decisões que antes eram território exclusivo dos órgãos técnicos. No fim das contas, não é ousadia, mas apenas a Constituição sendo lida no volume máximo.
Transição energética imaginária
Enquanto na COP30 os líderes fazem cara de paisagem e repetem “fim dos combustíveis fósseis” como se fosse um mantra new age, o mundo real continua despejando trilhões em petróleo, gás e carvão.
É quase comovente acompanhar: de um lado, discursos emocionados sobre salvar o planeta; do outro, assinaturas em cheques gordos para manter o velho motor fóssil ronronando. O planeta até tenta acreditar, coitado.
Coreografia do fingimento climático
Governos que ampliam subsídios para combustíveis fósseis chegam na COP30 vestindo verde, como quem esqueceu que a internet existe e todo mundo sabe o que eles fizeram no verão passado.
O show é tão refinado que falta só distribuir pipoca. Fala-se em “transição justa” com a naturalidade de quem acabou de abastecer o avião presidencial com querosene mais caro que joia de grife.
A farra é de trilhões de dólares
Em 2023, segundo o Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (IISD), os governos do G20 gastaram cerca de US$ 535 bilhões em subsídios para combustíveis fósseis.
De acordo com o FMI, os subsídios globais a combustíveis fósseis chegaram a US$ 7 trilhões. A China é o maior subsidiante, seguida por EUA, Rússia, UE e Índia.
Mais de US$ 4,3 trilhões estão investidos por mais de 7.500 investidores institucionais em empresas de carvão, petróleo e gás.
A revista Exame aponta que gestores de fundos “investem duas vezes mais em combustíveis fósseis do que em energia limpa”: para cada US$ 1 em fósseis, investem cerca de US$ 0,48 em fontes descarbonizadas.
