O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta segunda-feira (11), os mandatos dos vereadores Maurício Cruz, conhecido como Mauca, e Gregson Brendo, mais conhecido como Guegué, por fraude à cota de gênero no município de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus).
A ação, ajuizada pelo advogado Cleuto Oliveira, solicita a cassação da chapa da federação PT, PC do B e PV, por suposta fraude nas eleições de 2020 (verifique o ano, pois o texto menciona 2024, que ainda não ocorreu), na atuação inexpressiva das candidatas Juliane Barbosa Fatin, com seis votos; Andreliana Silva Façanha (“Sulla”), com três votos; e Anaile Lima de Castro, que zerou os votos nas eleições para vereadora.
O jurista afirma que houve ausência de campanha eleitoral, como publicações relevantes em redes sociais, e falta de movimentação nas contas de campanha, argumentando, ainda, que as candidaturas seriam fictícias, lançadas apenas para o cumprimento formal do percentual mínimo previsto na cota de gênero.
“Na atualidade, não podemos ser coniventes com fraudes dessa natureza, onde as mulheres buscam seu espaço de poder, em meio a condutas machistas perpetradas por candidatos, partidos ou federações, para se beneficiar e se perpetuar ou adquirir benefícios com sua elegibilidade”, disse o jurista Cleuto Oliveira.
A decisão, realizada pelo juiz eleitoral Igor Caminha Jorge, da 60ª zona eleitoral de Alvarães, reconheceu a fraude cometida no registro de Andreliana Silva Façanha, do partido PC do B, componente da Federação Brasil da Esperança, que não atingiu o limite mínimo para respeitar a denominada cota de gênero. Assim, o magistrado determinou a cassação da chapa.
Assessoria de comunicação: Lucas Thiago
