A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) irá realizar um mutirão de Registros Públicos voltado à emissão e atualização de documentos civis essenciais para a população de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus).
O mutirão acontecerá no Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na rua Aldo Artriclino, bairro Ribeirinho, entre os dias 10 e 14 de novembro. As senhas, válidas para todo o período da ação, serão distribuídas exclusivamente no dia 10, a partir das 8h.
Regularização documental para acesso a direitos
A iniciativa é uma parceria com o Cartório Extrajudicial de Beruri e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O foco principal é garantir que os moradores, em especial pescadores artesanais e trabalhadores rurais, consigam regularizar sua documentação básica.
A regularização é uma condição indispensável para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e para a manutenção de benefícios de assistência social.
A urgência da nova CIN
A defensora pública Elânia Nascimento, responsável pela ação, destacou que a mobilização atende a uma demanda já identificada pela DPE-AM no interior do estado, que se tornou ainda mais urgente com as novas exigências da CIN.
“A Defensoria já identificava a necessidade de promover mutirões de registro civil no interior, porque é muito comum encontrarmos pessoas sem registro ou com erros nos documentos. Agora, com as novas exigências da Carteira de Identidade Nacional, essa demanda se tornou ainda mais urgente”, explicou.
A defensora alertou que, ao tentar emitir a nova CIN, muitos cidadãos descobrem inconsistências no registro civil, como erro de gênero, sobrenome incorreto ou informações ilegíveis. Tais falhas impedem a atualização documental e podem levar à perda de benefícios.
“O registro civil precisa estar atualizado, com QR Code e dados corretos, para que as pessoas não percam o acesso a direitos básicos”, reforçou Elânia Nascimento.
A expectativa é que o mutirão realize mais de 400 atendimentos ao longo da semana, contando com o suporte de servidores municipais e acesso à internet para facilitar os serviços.
“Nosso objetivo é garantir que nenhuma pessoa perca benefícios por falta de documentação. Atualizar o registro civil é um passo essencial para assegurar direitos e fortalecer a cidadania”, concluiu a defensora.
Por Aline Ferreira
