O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) iniciaram tratativas institucionais para a realização da terceira edição do Casamento Coletivo em Manaus. O evento é voltado, prioritariamente, para a população hipossuficiente e em situação de vulnerabilidade social, que não possui condições de arcar com as taxas cartorárias.
Detalhes da reunião e próximos passos
- Encontro Inicial: A reunião ocorreu na segunda-feira, 20 de outubro, na sede do TJAM (Edifício Des. Arnoldo Péres, bairro Aleixo, Manaus).
- Autoridades Presentes: O presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa Celestino da Costa, participaram do encontro.
- Objetivo: Dar início aos preparativos para o casamento coletivo, que busca promover a união civil gratuita de dezenas de casais já interessados.
- Parceria Necessária: A iniciativa deverá contar com a participação de serventias extrajudiciais (cartórios), de forma semelhante às edições anteriores, para viabilizar a gratuidade dos serviços.
- Encaminhamento: A Sejusc ficou responsável por elaborar um Plano de Trabalho, que será enviado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas para análise técnica. Após essa etapa, novas reuniões serão realizadas para tratar das necessidades logísticas e operacionais do evento.
Contexto: edição anterior (julho de 2024)
O casamento coletivo, fruto da parceria entre o Judiciário e o Executivo Estadual, já beneficiou centenas de casais.
- Última Edição: A segunda edição ocorreu em julho de 2024 no Largo de São Sebastião, Manaus, celebrando a união civil de 164 casais.
- Público-Alvo Abrangido: O evento beneficiou pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo grupos como LGBTQIA+, Pessoas com Deficiência (PCDs), indígenas, idosos e pessoas com enfermidades, entre outros.
- Parceiros Envolvidos: A realização foi possível graças à atuação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Governo do Estado (Sejusc e SEC), Cartório do 8º Ofício, OAB/AM, Sinoreg/AM, Anoreg/AM e Arpen/AM.
Assessoria de comunicação: Afonso Junior
