O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), deflagrou nesta quinta-feira (16/10) a Operação “Metástase”. A ação cumpre decisões judiciais expedidas para Manaus e Joinville (SC) e visa desmantelar um extenso esquema de desvio de recursos na saúde pública estadual.
A operação apura a atuação de agentes públicos e empresários envolvidos em fraudes e direcionamentos de processos licitatórios. O objetivo era favorecer empresas contratadas pela administração pública, resultando em desvio de recursos estaduais destinados à saúde.
Os investigados são suspeitos da prática de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.
As investigações abrangem, entre outras unidades, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e as maternidades Balbina Mestrinho e Dona Nazira Daou.
O nome “Metástase” alude à forma como o esquema criminoso se expandia, atingindo diferentes unidades de saúde e órgãos públicos e comprometendo a integridade dos serviços e a correta aplicação dos recursos.
Detalhamento dos mandados judiciais
A Justiça expediu um total de 101 mandados, que incluem medidas cautelares e o bloqueio de bens e valores.
- 3 de prisão preventiva
- 27 de busca e apreensão (busca domiciliar)
- 7 de suspensão de função pública, resultando no afastamento de 6 pessoas
- 7 de suspensão de contratação
- 15 de busca pessoal
- 25 de quebra de sigilo telefônico
- 17 de sequestro e indisponibilidade de bens
- Bloqueio de bens e valores que somam R$ 1.014.892,65
Apoio e objetivos da operação
A operação conta com o apoio estratégico do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAM, bem como da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), via Gaeco-SC.
O Promotor Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77ª Prodeppp, destacou que a operação revela que a corrupção se estendeu para além da unidade de saúde investigada na primeira fase. O objetivo principal é “estancar os desvios de recursos públicos e processar os responsáveis (…) buscando, além de afastar os maus servidores, reparar os danos causados à saúde do estado.”
Conexão com a “primeira fase”
A operação “Metástase” é uma continuidade da investigação iniciada com a Operação “Jogo Marcado”, deflagrada em julho do ano passado (em 2024, considerando a data da matéria).
A Operação “Jogo Marcado” investigou fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, em Manaus. Ela resultou no cumprimento de 22 mandados em Manaus e Curitiba (PR), incluindo prisões temporárias. Na ocasião, foi apontado o envolvimento de uma família, dona de seis empresas, que combinava valores em licitações para obter dispensa de certames.
As investigações tramitam sob Segredo de Justiça.
Por Lennon Costa
