A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a retificação do nome e do gênero no registro civil de Iza de Sousa Araújo, moradora do município de Coari (a 373 quilômetros de Manaus). O novo documento marca o reconhecimento oficial de sua identidade de gênero e o início de uma nova fase de dignidade e respeito.
O fim do constrangimento e o direito de ser
Iza de Sousa Araújo relatou os anos de constrangimento e preconceito que enfrentou por não ter seu nome social reconhecido em documentos oficiais:
“Era muito constrangedor chegar em um hospital ou banco e chamarem um nome que não era meu. As pessoas olhavam com espanto, e isso machucava. A gente aprende a se calar, mas por dentro dói”, contou Iza.
A busca pelo direito foi iniciada de forma inesperada na unidade da Defensoria em Coari. Iza havia procurado o órgão por outro motivo, mas, durante a conversa, manifestou o desejo de ajustar seu registro civil.
Atuação e acolhimento da defensoria pública
O defensor público Enio Barbalho, responsável pelo caso, explica que a DPE-AM atua para garantir esse direito à população trans, que é assegurado desde 2018 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Explicamos à Iza que atualmente é garantida a retificação do nome e do gênero para a população trans. Com a concordância dela, iniciamos o procedimento, e hoje ela já tem a nova certidão. A Defensoria é um espaço de acolhimento e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ e oferece esse serviço de forma totalmente gratuita”, afirmou o defensor.
Para o defensor Enio Barbalho, a retificação representa mais do que uma mudança no documento, é o reconhecimento da dignidade humana. “Cada certidão entregue é uma forma de reparação simbólica. A pessoa passa a existir socialmente de acordo com sua identidade. É isso que a Defensoria busca garantir todos os dias, o direito de ser quem se é”, reforçou.
Uma nova vida e o exemplo para a comunidade
Com o documento em mãos, Iza, que atua como cabeleireira e servidora administrativa da Prefeitura de Coari, falou sobre o sentimento de recomeço:
“Achei que seria impossível porque meu registro era de São Paulo, mas fui muito bem recebida. Fizeram tudo com carinho, explicaram, acompanharam cada etapa. Agora, com o nome Iza, sinto que posso respirar e começar de novo”, disse.
Iza, que também realiza ações sociais de acolhimento à comunidade LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade, espera que sua história inspire outras pessoas: “A Defensoria mostrou que a gente pode confiar, que é um direito nosso ser chamado pelo nome que nos representa. Quero que outras pessoas saibam que é possível”.
O direito à dignidade no Amazonas
A Defensoria Pública do Amazonas tem ampliado sua atuação para garantir o respeito à identidade de gênero em todos os espaços. O procedimento de retificação de nome e gênero é totalmente gratuito e pode ser solicitado em qualquer unidade da instituição, na capital e no interior.
O serviço inclui:
- Orientação jurídica completa e acompanhamento do processo.
- Suporte para a atualização dos demais documentos pessoais após a emissão do novo registro civil.
- Ações de conscientização e diálogo com a sociedade sobre o respeito à diversidade e o combate à discriminação.
A DPE-AM reafirma seu compromisso em promover o acesso à Justiça e a igualdade de direitos, garantindo que cada pessoa possa viver de acordo com a própria identidade e fortalecendo o princípio fundamental da dignidade humana.
Por Ed Salles/DPE-AM
