A atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou espaço em uma revista científica internacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O pôster “A Ouvidoria como vetor de cidadania no contexto amazônico” foi selecionado para a 1ª edição da publicação, que será lançada em dezembro, durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
O trabalho foi desenvolvido pela equipe da Ouvidoria, sob a liderança do conselheiro-ouvidor Mario de Mello, e destaca o esforço do Tribunal em aproximar o cidadão das políticas públicas, mesmo em locais de acesso remoto. O anúncio da seleção foi feito no site e nas redes sociais da Atricon na noite dessa quarta-feira (1º).
O projeto “Ouvir Amazonas” e o alinhamento com a ONU
O pôster apresenta o projeto “Ouvir Amazonas”, uma iniciativa que percorre municípios do interior com o objetivo de capacitar servidores locais e incentivar o protagonismo cidadão, fortalecendo as ouvidorias municipais como canais efetivos de participação e controle social.
A proposta foi inscrita no Eixo 4 – Governança, Justiça e Cooperação, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 e 17, que tratam de instituições eficazes e parcerias para o desenvolvimento.
Reconhecimento da interiorização das ações
Para o conselheiro-ouvidor Mario de Mello, a seleção é um reconhecimento do trabalho coletivo e reforça o compromisso da atual gestão com a interiorização das ações do Tribunal.
“Este resultado confirma que estamos no caminho certo ao levar a presença do TCE-AM até os pontos mais distantes do nosso estado. O projeto ‘Ouvir Amazonas’ nasceu do compromisso de aproximar o cidadão das decisões públicas, mesmo em contextos geográficos desafiadores,” afirmou o conselheiro, que também agradeceu à presidente do Tribunal, conselheira Yara Amazônia Lins, pelo apoio constante.
A coordenadora dos projetos e programas da Ouvidoria, Solange Ribeiro, ressaltou a relevância internacional da conquista, que motiva a equipe e reforça a contribuição do TCE-AM para uma sociedade mais justa e participativa. Segundo ela, o “Ouvir Amazonas” pode inspirar outros tribunais e instituições a fomentarem o controle social, mesmo em locais de difícil acesso.
A servidora Jéssica Jacquiminouth Marinho, que participou da elaboração do pôster, destacou o papel pedagógico do projeto. “Nós estruturamos o trabalho para mostrar como a Ouvidoria pode ser um canal transformador, especialmente em um território tão diverso e desafiador como o Amazonas,” explicou.
Participação no Congresso
O pôster do TCE-AM foi um dos 13 trabalhos escolhidos na categoria, entre dezenas de submissões de todo o país. A publicação, inédita no sistema de controle externo, fará parte do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em dezembro deste ano, em Florianópolis (SC), reunindo representantes de todos os tribunais brasileiros e convidados internacionais.
A iniciativa da Atricon, apoiada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras entidades, visa fomentar a produção científica e divulgar boas práticas voltadas ao fortalecimento da governança pública, sustentabilidade e cidadania.
Por Pedro Sousa
