O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM) assinaram, nesta quarta-feira (1º/10), um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar e fortalecer os pequenos negócios no estado, simplificando o acesso a serviços de regularização e estimulando práticas sustentáveis.
A parceria visa unir desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental, beneficiando empreendedores, gestores municipais, professores e estudantes da rede pública. A vigência do acordo será de 36 meses.
Benefícios e objetivos da cooperação
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a iniciativa amplia a capacidade de atendimento do órgão e reforça a importância de aliar crescimento econômico e preservação ambiental:
“Esse termo de cooperação representa uma oportunidade para apoiar de forma mais efetiva os pequenos negócios, ajudando que cresçam de maneira regularizada e em conformidade com a legislação ambiental. É a demonstração de que é possível unir desenvolvimento e responsabilidade socioambiental, gerando benefícios para toda a população do Amazonas”, afirmou.
A diretora-superintendente do Sebrae/AM, Ananda Carvalho, ressaltou que a parceria permitirá desburocratizar processos e acelerar o crescimento dos empreendimentos:
“Estamos muito felizes em concretizar essa parceria com o Ipaam. Intensificamos ações de apoio aos pequenos negócios, oferecendo orientação para licenciamento ambiental, fortalecimento da Redesim e suporte nas Salas do Empreendedor. Agradecemos ao Governo do Estado e à gestão do Ipaam por estarem junto nessa luta”, afirmou.
A diretora técnica do Sebrae/AM, Lamisse Said Cavalcanti, reforçou a relevância da cooperação:
“O secretário Gustavo Picanço vem trazendo inovação ao Ipaam, órgão fundamental para o apoio às micro e pequenas empresas. A parceria vai trazer muitas novidades, principalmente na desburocratização para os empresários”, declarou.
Principais ações previstas
O termo prevê ações conjuntas em diferentes frentes, incluindo:
- Capacitação de agentes de desenvolvimento e servidores municipais em temas relacionados ao licenciamento ambiental;
- Atendimento a empreendedores interessados em regularizar suas empresas;
- Apoio à implantação da Redesim Conectada (Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas);
- Oferta de atividades educativas em escolas da rede pública;
- Promoção de seminários, oficinas e jornadas pedagógicas, reforçando a integração entre gestão ambiental e empreendedorismo.
Entre as atribuições do Ipaam estão:
- Capacitação de servidores municipais;
- Análise prioritária de processos protocolados via Sebrae;
- Colaboração na implantação da tabela de baixo risco prevista na Lei de Liberdade Econômica;
- Participação em programas de educação ambiental em parceria com o Sebrae.
Já o Sebrae/AM se compromete a:
- Disponibilizar unidades na capital e no interior para realização das atividades;
- Apoiar a mobilização de gestores municipais;
- Oferecer soluções empreendedoras;
- Integrar gestão ambiental e desenvolvimento de pequenos negócios por meio de oficinas, seminários e jornadas pedagógicas.
Recursos e expectativas
O termo não envolve transferência financeira, ficando cada instituição responsável por suas próprias atividades. A expectativa é que a cooperação gere:
- Mais agilidade nos processos de licenciamento;
- Maior suporte técnico aos municípios;
- Fortalecimento de práticas empreendedoras sustentáveis no Amazonas.
